Resoluções - 2016
01 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2015 - RAG-2015– SEMSA.
02 - Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS-2016/SEMSA.
03 - Dispõe sobre os Planos de Trabalho das Comissões Técnicas Permanentes-2016 do CMS/MAO.
04 - Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
05 - Define normas e diretrizes para a utilização dos recursos de projetos de mobilização social para prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais.
06 - Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
07 - Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
08 - Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO
09 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros Locais de Saúde de Manaus - triênio 2013-2016, por mais 01 (um) ano.
10 - Dispõe sobre substituição de conselheiros no CMS/MAO.
11 - Dispõe sobre os Projetos-2016 das Comissões Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus
12 - Aprovar propostas para novo Regimento Interno do CMS/MAO - 2016
13 - Dispõe sobre substituição de conselheiros com mandatos complementares no CMS/MAO.
14 - Dispõe sobre os nomes dos servidores tripulantes que farão viagem junto com os membros da Comissão de Fiscalização, de Ações e Serviços de Saúde-CFASS, referente ao Projeto Básico nº 03/2016.
15 - Dispõe sobre a antecipação da realização da 4ª Assembleia Geral Ordinária do CMS, oficialização das representações de Entidades que constam na nova Composição do CMS/MAO, e realização da Eleição de membros para a Diretoria Executiva 2016/2017.
16 - Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
17 - Dispõe sobre indicação de conselheiros para o Comitê Municipal de Prevenção de Óbito Materno, Infantil e Fetal-CMPOMIF.
18 - Dispõe sobre a discussão da utilização dos recursos para prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais.
19 - Dispõe sobre a eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, para exercício 2016-2017.
20 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2015– SEMSA.
21 - Dispõe sobre a criação da nova Comissão Especial Temporária, com a finalidade de revisar o Regimento Interno do CMS/MAO.
22 - Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
23 - Dispõe sobre indicação de representante de entidade da composição do CMS/MAO.
24 - Dispõe sobre recomendação para que travestis e Transexuais sejam chamados pelo nome social, quando em atendimento no Sistema Municipal de Saúde.
25 - Dispõe sobre aprovação dos Projetos para Implantação e transformação de CAPS no Município de Manaus.
26 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Final da Comissão de Coordenação do Processo Eleitoral para Conselheiros Locais de Saúde de Manaus– CCPE-2015/2016.
27 - Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO-CGTST.
28 - Dispõe sobre a substituição de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
29 - Dispõe sobre alteração de itens no Projeto nº 06 – I Seminário: A Participação Popular nos Conselhos de Saúde.
30 - Aprovar propostas para alteração do novo Regimento Interno do CMS/MAO – 2016, aprovado pelo Decreto nº 3.305 de 12.04.2016.
31 - Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
32 - Dispõe sobre o Protocolo nº 001/2016 da Mesa Municipal de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde - MMNP/SUS-MANAUS/AM.
33 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão– RG-2015-SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus-SEMSA.
34 - Dispõe sobre substituição de conselheiros para mandato complementar no CMS/MAO.
35 - Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
36 - Dispõe sobre aprovação dos Relatórios Finais – CMS/MAO.
37 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Final – VII COMUS - CMS/MAO.
38 - Dispõe sobre o desligamento de conselheiro do CMS/MAO.
39 - Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
40 - Aprovar a firmatura do Termo de Convênios da SEMSA com a Associação de Apoio às mulheres Portadoras do Câncer “Lar das Marias”.
41 - Dispõe sobre a indicação de conselheiros a participarem da 20ª Plenária Nacional de Conselho de Saúde, realizada nos dias 24 e 25 de agosto de 2016, em Brasília/DF.
42 - Aprovar nova proposta para alteração de parte do Regimento Interno do CMS/MAO – 2016, aprovado pelo Decreto nº 3.305 de 12.04.2016
43 - Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
44 - Dispõe sobre saída de representantes conselheiros dos Comitês: Comitê Municipal de Mortalidade Relacionada ao Trabalho-CMMRT, Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Nilton Lins e Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas.
45 - Dispõe sobre as novas datas para viagem referente ao Projeto 004/2016 – Termo Referência: Troca de Experiências Exitosas em Recife-PE, para a realização em Outubro/2016.
46 - Dispõe sobre a indicação dos Representantes do CMS/MAO para participarem da Oficina da Região Norte sobre o Financiamento da Saúde na perspectiva do financiamento do SUS e do VII Encontro das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-CISTT.
47 - Dispõe sobre substituição de conselheiro, para mandato complementar, no CMS/MAO.
48 - Dispõe sobre substituição de conselheiro, para mandato complementar no triênio 2015-2018, no CMS/MAO.
49 - Dispõe sobre a criação de site e de abertura de conta gratuita na Rede Social Facebook em nome deste Conselho.
50 - Dispõe sobre a eleição para 1º Secretário Executivo da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, para exercício 2016-2017.
51 - Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
52 - Dispõe sobre a aprovação da das ressalvas do Relatório Anual de Gestão–RG-2015-SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus-SEMSA.
53 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno para os Conselhos Locais de Saúde Manaus.
54 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Coordenação do Processo Eleitoral- CCPE-2016-2017, para os Conselhos Locais de Saúde de Manaus.
55 - Dispõe sobre substituição de conselheiro, para mandato complementar no Triênio 2015-2018, no CMS/MAO.
56 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento de Mortalidade Relacionada ao Trabalho- CMMRT/SEMSA.
58 - Dispõe sobre as novas datas para viagem referente ao Projeto 004/2016 – Termo Referência: Troca de Experiências Exitosas em Recife-PE.
59 - Dispõe sobre o fornecimento de Alimentação Preparada e Serviço de Buffet, para atender ao Conselho Municipal de Saúde em 2017.
60 - Dispõe sobre o Regulamento do Processo de Eleição e/ou indicação de candidato à função de Conselheiro para atuar junto aos Conselhos Locais de Saúde de Manaus – CLS/MAO, no triênio 2017-2020.
61 - Dispõe sobre Termo de Referência – Projeto 02/2017 para Eleição de Conselheiros Locais de Saúde de Manaus – CLS/MAO, para o triênio 2017-2020.
62 - Dispõe sobre o Calendário Anual das Assembleias Gerais Ordinárias do CMS e das Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva – Ano 2017
63 - Dispõe sobre a celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA e o Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM.
64 - Dispõe sobre a celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA e o Estado do Amazonas, através da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.
