A Conferência Nacional de Saúde é um dos maiores eventos de participação social existentes no Brasil. A cada quatro anos, centenas de pessoas de todos os estados do Brasil são eleitas para virem a Brasília com o objetivo de propor os rumos da política de saúde. Após deliberação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério da Saúde homologou a Resolução nº 568/2017 de realização do evento. A confirmação de que a Conferência será realizada em 2019 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de janeiro. A data deverá ser ratificada nas próximas reuniões ordinárias do CNS.
Por unanimidade, a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, foi aprovada durante a 300ª Reunião Ordinária (RO) do CNS, no 8 de dezembro de 2017. A inauguração do evento deverá acontecer ainda este ano, durante o Fórum Social Mundial 2018, que acontece de 13 a 17 de março, em Salvador.
O tema proposto para a 16ª Conferência Nacional de Saúde é “8ª + 8 = 16ª”, uma referência à 8ª Conferência, realizada em 1986 e considerada um marco na história das conferências. Isso porque ela foi a primeira conferência de saúde, em âmbito nacional, aberta à sociedade. O resultado do evento gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988, que consolidou o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? – Democracia e Saúde. Quais os eixos? – Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª + 8 seja o resgate desses temas”, disse o presidente do CNS.
O presidente do CNS também afirmou que a realização da 16ª Conferência necessita da união e participação de todos os atores que atuam na área da saúde. Conselheiros municipais, estaduais e nacionais, Ministério da Saúde, CNS, agentes comunitários e demais atores sociais numa grande rede de capilarização da informação e do trabalho. “Passaram-se 30 anos desde a 8ª e precisamos discutir as nossas novas demandas. Quem vai construir e realizar a 16ª? Todos!”, concluiu.
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