Resoluções 2015 CMS - CMS Manaus

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domingo, 3 de julho de 2016

Resoluções 2015 CMS



RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus-CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
 
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS.
Republicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre o Termo de Referencia – Projeto do Processo Eleitoral -2015 para os novos Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre Aprovação do Regulamento Eleitoral para as Eleições do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – 2015.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre indicação de conselheiros para participarem de Evento.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre a saída de conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 007 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto para implantação do Consultório na Rua Modalidade I.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre aprovação do “Termo de Referência – Projeto da 10ª Semana do Controle Social da Saúde de Manaus”
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre o Termo de Referência – Projeto da Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre a indicação de membros para o Comitê Organizador Executivo da VII COMUS.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 18 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 012 DE 18 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre indicação de conselheiro e servidor para participar de eventos representando o CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 013 DE 18 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre indicação de conselheiro e servidor para participar de eventos representando o CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 014 DE 18 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre o Ato Declaratório Final com o Resultado Final das Eleições e Indicações de representantes Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 015 DE 18 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a Logomarca da VII Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS.

Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 016 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, para exercício 2015-2016.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 8 de maio de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 017 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre indicação de conselheiro para compor a equipe, do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal – CMPOMIF-SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 8 de maio de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre indicação de conselheiro para participar do Curso de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 8 de maio de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 019 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a Indicação de representante do CMS, nas reuniões promovidas pela Gerência de Saúde Bucal da SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 8 de maio de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 020 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre revogação das autorizações de viagens dos conselheiros (as) e servidora do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 8 de maio de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 021 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a recomposição do Comitê Organizador e Executivo da VII Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 8 de maio de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 022 DE 20 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 2 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 023 DE 20 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Plano de Ação – 2015 do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 2 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 024 DE 20 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a Pactuação de Metas e Indicadores para o SISPACTO-2015 do Município de Manaus/AM.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 2 de junho de 2015.
 

RESOLUÇÃO Nº 025 DE 20 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre realização de Assembleia Geral Extraordinária.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 2 de junho de 2015.
 

RESOLUÇÃO Nº 026 DE 20 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a alteração do período de realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS- VII COMUS
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 2 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 027 DE 29 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a Criação e Composição de nova Comissão Especial para Conclusão dos Trabalhos de Reformulação do Regimento Interno do CMS.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 3 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 028 DE 15 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.
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RESOLUÇÃO Nº 029 DE 15 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 030 DE 15 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 031 DE 15 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a indicação de representantes do Conselho, para compor Comitês e Comissões Externas ao CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 032 DE 15 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre indicação de conselheiro no Comitê de Ética em Pesquisa com seres Humanos –IFAM.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 033 DE 15 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a substituição de representante do CMS, nas reuniões da Elaboração da Linha-Guia de Saúde Bucal do Município de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 034 DE 15 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre o quantitativo de Delegados do segmento Usuário e as propostas oriundas das Pré-conferências para VII COMUS.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 035 DE 19 DE AGOSTO DE 2015Dispõe sobre a eleição de membro da Diretoria Executiva do CMS/MAO, para mandato complementar, correspondente ao exercício 2015- 2016.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.


*RESOLUÇÃO Nº 035 DE 19 DE AGOSTO DE 2015Dispõe sobre a eleição de membro da Diretoria Executiva do CMS/MAO, para mandato complementar, correspondente ao exercício 2015- 2016.
(*) Republicada integralmente no DOM de Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2015, por haver sido publicada com incorreções no DOM 3734 de 17.09.2015.

RESOLUÇÃO Nº 036 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 037 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 038 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 039 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária para conclusão dos trabalhos da Comissão de Coordenação do Processo Eleitoral-CCPE-2015 do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 040 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – SARGSUS- 2014 e referentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014-RAG/SEMSA e Prestações de Contas de 2014.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 041 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS-2015/SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 042 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a indicação de representantes do CMS para compor CEP/UniNiltonLins.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 043 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre os encaminhamentos da 4ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 01 de setembro de 2015.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 044 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 045 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o Relatório da VII Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 046 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 047 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 048 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 049 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 050 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre indicação de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 051 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a criação da Nova Comissão Especial para Revisão da Proposta de Reformulação do Regimento Interno do CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 052 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre substituição de conselheiros no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 053 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Manaus/Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA e a Universidade Federal do Amazonas/ Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV- EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 054 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a indicação de representantes do CMS para recompor Comitê Municipal de Mortalidade Relacionada ao Trabalho.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 055 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a composição Comitê Municipal de Mortalidade Relacionada ao Trabalho – CEREST/REG/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 056 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre indicação de conselheiro para participar da Oficina Percursos Formativa da RAPS 2015.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 27 de outubro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 057 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre substituição de conselheiros no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de dezembro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 058 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a apreciação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre-Relatório Anual de Gestão da SEMSA – RAG 2015.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de dezembro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 059 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de dezembro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 060 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a apreciação da Proposta de Projeto de Lei que visa Instituir a Política Municipal sobre Praticas Integrativas e Complementares-PIC, na rede de Assistência à Saúde, no município de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de dezembro de 2015


Decretos

DECRETO Nº 3.030, DE 13 DE MARÇO DE 2015
CONVOCA a VII Conferência Municipal de Saúde de Manaus – VII COMUS e dá outras providências.
Publicado no DOM de Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2015

DECRETO N° 3.062, DE 22 DE ABRIL DE 2015
DISPENSA E DESIGNA conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO.
Publicado no DOM de Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2015.

DECRETO N° 3.065, DE 22 DE ABRIL DE 2015
DESIGNA os Conselheiros junto ao Conselho Municipal de Saúde de Manaus - CMS/MAO para o triênio 2015-2018, e dá outras providências.
Publicado no DOM de Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2015

DECRETO Nº 3.119, DE 22 DE JUNHO DE 2015
TORNA SEM EFEITO a designação dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO.
Publicado no DOM de Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2015.










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