Resoluções do CMSMAO 2017 - CMS Manaus

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    quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

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    Resoluções do CMSMAO 2017



    RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
    Dispõe sobre a Pactuação de Metas e Indicadores do COAP para 2016 do Município de Manaus/AM.

    RESOLUÇÃO Nº 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
    Dispõe sobre participação de conselheiro na Comissão Especial de Coordenação do Processo Eleitoral CCPE 2016-2017.

    (**)RESOLUÇÃO Nº 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 (REPUBLICADA)
    Dispõe sobre participação de conselheiro na Comissão Especial de Coordenação do Processo Eleitoral CCPE 2016-2017.

    RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
    Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
    Dispõe sobre alteração do Termo de Referência – Projeto 02/2017 para Eleição de Conselheiros Locais de Saúde de Manaus – CLS/MAO, para o triênio 2017-2020.

    RESOLUÇÃO Nº 005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
    Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, aprovado pelo Decreto nº 3.305, de 12 de abril de 2016.

    RESOLUÇÃO Nº 006 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
    Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas – RQPC/SEMSA, correspondentes aos 1º e 2º Quadrimestres de 2016.

    RESOLUÇÃO Nº 007 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
    Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
    Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 009 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
    Dispõe sobre a participação de representante do CMS/MAO, para compor Comitê.

    RESOLUÇÃO Nº 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
    Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS-2017/SEMSA.

    RESOLUÇÃO Nº 011 DE 15 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre a realização do Processo Eleitoral Complementar, bem como Novo Cronograma para divulgação, cadastramento, recadastramento das entidades e inscrições de candidatos usuários, que irão participar do Processo eleitoral complementar.

    RESOLUÇÃO Nº 012 DE 15 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre as novas datas para viagem referente ao Projeto 004/2016 – Termo Referência: Troca de Experiências Exitosas em Recife-PE.

    RESOLUÇÃO Nº 013 DE 15 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre a indicação dos Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus para participarem da Oficina da Região Norte sobre o Financiamento da Saúde na perspectiva do financiamento do SUS. E a indicação de Representante do CMS/MAO para participar da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em saúde.

    RESOLUÇÃO Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre a participação de representante do CMS/MAO, para compor Comitê.

    RESOLUÇÃO Nº 015 DE 15 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 016 DE 15 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre o Projeto Básico de Vale Transporte para o exercício 2017, do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 017 DE 15 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre projeto para aquisição de Vale Refeição no exercício 2017, para o Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 018 DE 15 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre indicação de conselheiro para o Comitê de Ética em Pesquisa com seres Humanos –da UNINORTE.

    RESOLUÇÃO Nº 019 DE 29 DE MARÇO DE 2017
    Dispõe sobre o Ato Declaratório Final, com o Resultado Final das Eleições e Indicações de Conselheiros para os Conselhos Locais de Saúde de Manaus.

    RESOLUÇÃO Nº 040 DE 19 DE JULHO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 041 DE 19 DE JULHO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 042 DE 19 DE JULHO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 043 DE 19 DE JULHO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 044 DE 19 DE JULHO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 045 DE 19 DE JULHO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 046 DE 19 DE JULHO DE 2017
    Dispõe sobre o Resultado 2016 e Metas 2017 da Pactuação Interfederativa de Indicadores para o período 2017-2021 do Município de Manaus/AM.

     RESOLUÇÃO Nº 047 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
    Dispõe sobre a negativa do retorno do Senhor Gilson Apurinã Peixoto da Silva para exercer a função de Conselheiro Municipal de Saúde

     RESOLUÇÃO Nº 048 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
    Dispõe sobre a mudança de representação da Entidade de Trabalhador de Enfermagem no CMS/MAO.

     RESOLUÇÃO Nº 049 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
    Dispõe sobre a renovação de Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

     RESOLUÇÃO Nº 050 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
    Aprova correção na Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, aprovado pelo Decreto nº 3.305 de 12 de abril de 2016.



    RESOLUÇÃO Nº 056 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
    Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 057 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
    Dispõe sobre aprovação do Relatório Final da Plenária Livre Regional de Manaus e Entorno – Etapa da Conferência Nacional de Saúde das Mulheres – 2ª CNSMu.

    RESOLUÇÃO Nº 059 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
    Dispõe sobre indicação de conselheiros para o Comitê Municipal de Prevenção de Óbito Materno, Infantil e Fetal-CMPOMIF.

    RESOLUÇÃO Nº 060 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
    Dispõe sobre o Projeto nº 13/2017 – Termo de Referência: Fiscalização nas UBSR das Áreas Rurais – Terrestre e Ribeirinhas no Município de Manaus

    RESOLUÇÃO Nº 062 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
    Dispõe sobre aprovação da oficialização do e-mail cmsmanaus@gmail.com, como e-mail alternativo do CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 063 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
    Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.

    RESOLUÇÃO Nº 064 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 065 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 066 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 067 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 068 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 069 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 070 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 071 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017


    DECRETOS


    DECRETO Nº 3.679, DE 10 DE ABRIL DE 2017
    DISPÕE sobre a Designação de Conselheiros Locais de Saúde de Manaus, mandato relativo ao triênio 2017-2020 e dá outras providências.

    DECRETO Nº 3.750, DE 13 DE JULHO DE 2017
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    O Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO foi instituído pela Lei nº. 066 de 11/06/91 e regulamentado pelo Decreto nº. 1.056 de 01.04.92, que também instituiu o seu Regimento Interno. Citamos como conquista a criação da Logomarca, a criação do Disque Denúncia, as Conferências de Saúde, a Municipalização dos serviços de saúde na atenção básica, as edições da Cartilha Memorial do Conselho e da Cartilha Por Que Conselho, os Boletins Informativos. Em 2007 o CMS/MAO teve sua Lei alterada para se adequar à composição e à paridade recomendada pela Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde. Esta alteração significou um novo marco porque nela foram incluídas a Implantação dos Conselhos Locais e Conselhos Distritais de Saúde, o Presidente passou a ser eleito entre seus pares e o Conselho passou a ter o percentual mínimo de 0,5% (meio por cento) sobre o orçamento municipal destinado à saúde, referente ao Tesouro Municipal. O Regimento Interno do CMS também se adequou a Lei Municipal de n° 1.094, de 09/01/2007 através do Decreto nº 9.807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2087 de 17 de novembro de 2008. Registre-se que neste Regimento a Semana do Controle Social da Saúde de Manaus instituída em 2006 passa a ser um evento permanente no mês de junho, como parte integrante das atividades alusivas ao aniversário do CMS..

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