Dispõe sobre a aprovação do Projeto do Programa Saúde na Escola no Município de Manaus - PSE

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

Dispõe sobre a aprovação do Projeto do Programa Saúde na Escola no Município de Manaus - PSE

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde d Manaus, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2009, considerando:

1. o que dispõe a Lei Federal 8.080 de 19.09.90 e a Lei Federal 8.142 de 28.12.90;

2. o disposto no Memo nº.938/2008– ETMASCA/ DASSA/SEMSA de 26.11.08, combinado com o
Memo Circular nº. 124/2009 – DASSA/SEMSA de 12.02.09 que encaminhou o Projeto do Programa Saúde na Escola no Município de Manaus – PSE, para apreciação e deliberação do plenário;

3. a apresentação do projeto feita pela Sra. Adriana Távora de Albuquerque Taveira ao colegiado;

4. as discussões e a votação ocorridas nesta Plenária.

Resolve:

1. Aprovar, pela maioria, o Projeto do Programa Saúde na Escola no Município de Manaus – PSE, com as ressalvas apontadas pelos conselheiros.

Manaus, 19 de fevereiro de 2009.

Publicada no DOM de MANAUS – N° 2158 – quinta-feira, 5 de março de 2009