Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que legitima a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
3. o disposto no Art. 7º do Cap. IV do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 9.807 de 13.11.08;
4. o disposto no Decreto Municipal nº 0820, de 1º de abril de 2011, republicado no DOM nº 2.685, que recompõe o Conselho Municipal de Saúde de Manaus para o triênio 2011-2014 e dá outras providências, e suas alterações;
5. Ofício nº. 008/2013 – GABIN/SEMSA – referente à indicação do senhor Antonio Evandro Melo de Oliveira Freire para representar a SEMSA perante esse Conselho nas funções de titular;
6. Ofício nº 0239/2013 – CSUSAM - que indica o Sr. Elder Augusto Guimarães Filgueiras como representante suplente, em substituição ao Sr. Daniel Barros de Castro.
7. Ofício nº 0079/2013 – GP/SEMINF - que indica a Sra. Maria das Graças Soares Feitoza como representante titular da SEMINF em substituição a Sra. Lilian Kelly Dolzane.
8. Ofício nº 141/13-GS/SEMMAS – CSUSAM - que indica a Sra. Elizabeth Lopes da Silva como representante suplente da SEMMAS, em substituição ao Sr. Marcelo Silva Dantas.
9. Ofício nº 0463/2013-SEMED/GS - que indica a Sra. Dircélia Ortiz como representante titular da SEMED, em substituição a Sra. Lourdes de Araújo Souza;
10. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
a) Homologar, por unanimidade, a indicação:
1. do Sr. Antonio Evandro Melo de Oliveira, na condição de conselheiro titular da Secretaria Municipal de Saúde;
2. da Sra. Maria das Graças Soares Feitoza como representante titular da SEMINF, em substituição a Sra. Lilian Kelly Dolzane;
3. da Sra. Elizabeth Lopes da Silva como representante suplente da SEMMAS, em substituição ao Sr. Marcelo Silva Dantas;
4. da Sra. Dircélia Ortiz Almeida como representante titular da SEMED, em substituição a Sra. Lourdes de Araújo Souza;
b) Adiar, a homologação do Sr. Elder Augusto Guimarães Filgueiras como representante suplente, por não estar presente nesta Assembleia, em substituição ao Sr. Daniel Barros de Castro.
Manaus, 19 de fevereiro de 2013.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2013 - Edição 3126
