RESOLUÇÃO Nº 006 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2016, realizada no dia 28 de janeiro de 2016, considerando:
1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;
2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que legitima a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
3. o disposto na Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007;
4. o disposto no Art. 7º do Cap. IV do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 9.807 de 13.11.08;
5. o disposto no Decreto Municipal nº 3.065, de 22 de abril de 2015, publicado no DOM nº 3.632, que recompõe o Conselho Municipal de Saúde de Manaus para o triênio 2015-2018 e dá outras providências;
6. o disposto no Decreto Municipal nº 3.119, de 22 de junho de 2015, que torna sem efeito a designação de alguns membros junto ao Conselho Municipal de Saúde de Manaus;
7. o disposto no Ofício nº 001/2016-PRESI-FPAM, expedido pelo Presidente do Fórum de Prevenção as DST/AIDS/HV do Amazonas–FPAM, pelo qual indica o nome da Sra. Rosália Gomes Dias, para compor o Conselho, como representante suplente, em substituição ao conselheiro Gerson Soares da Silva Neto.
8. as discussões e a votação ocorridas nesta Plenária.
Resolve:
1. Homologar, por unanimidade, a indicação do nome da Sra. Rosália Gomes Dias, como representante Suplente do Fórum de Prevenção as DST/AIDS/HV do Amazonas–FPAM, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Manaus-CMS/MAO, no assento das Entidades de Pessoas com Patologias Crônicas e Degenerativas, no segmento dos usuários, em substituição ao conselheiro Gerson Soares da Silva Neto, com mandato complementar, a contar desta data.
Manaus, 28 de janeiro de 2016.
Publicada no DOM de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 - Edição 3833 |
