Histórico
1991 a 1993
O Conselho Municipal de Saúde foi instituído pela Lei n 066 de 11/06/91 e regulamentado pelo Decreto nº 1.056 de 01.04.92, que instituiu o seu Regimento Interno. Este regulamento foi posteriormente alterado pelo Decreto nº 1.996 de 09 de fevereiro de 1994 e passou a vigorar na forma do Anexo deste Decreto.
De acordo com a ata de Instalação do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 29.08.1991 foram empossados pelo Prefeito Artur Virgilio do Carmo Ribeiro neto os Seguintes Conselheiros que cumpriram mandato com vigência de 29.08.1991 a 10.11.1993.
Composição da Gestão 1991 a 1993
1993 a 1995
De acordo com a Ata de Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes realizada em 11.11.93 foram empossados segundo a nomeação do Prefeito Municipal de Manaus os conselheiros que cumpriram mandato com vigência de 11.11.19993 a 10.11.1995.
Composição da Gestão 1993 a 1995*
1996 a 1998
Composição da Gestão 1996 a 1998
1998 a 2000
De acordo com o Decreto nº 4.204 de 12.06.1998 foram nomeados pelo Prefeito Alfredo Pereira do Nascimento os membros efetivos do Conselho Municipal de Saúde e respectivos suplentes de acordo com o anexo deste Decreto que dispõe que os conselheiros indicados e eleitos cumprirão mandato de dois anos a contar da data da posse nos termos do art. 4º do Decreto nº 1.1996 de 09.02.1994. Data da posse e vigência 12.06.1998 a 11.06.2000.
Composição da Gestão 1998 a 2000
2015 a 2018
Decreto N° 3.065, DE 22 DE ABRIL DE 2015
DESIGNA os Conselheiros junto ao Conselho Municipal de Saúde de Manaus - CMS/MAO para o triênio 2015-2018, e dá outras providências.
Composição da Gestão 2015 a 2018 (posse)
Decreto Nº 3.618, de 30 de janeiro de 2017
DISPENSA e DESIGNA membros do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO, Triênio 2015-2018.
