RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2009
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 1ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 15 de janeiro de 2009, considerando:
1. que as Leis nº 8080 de 19 de setembro de 1990 e 8.142 de 28.12.90 legitimam a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
2. o disposto no Art. 7º do Cap. IV do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;
3. o disposto no Decreto n° 8.947 de 29 de março de 2007 que compõe o Conselho Municipal de Saúde de Manaus para o triênio 2007-2010 e dá outras providências, combinado com a Errata de 18.04.07, publicada no DOM n° 1704 de 20.04.07 e suas alterações: Decreto n° 9.017 de 08.05.07, publicado no DOM n° 1719 de 15.05.07; Decreto n° 9.060 de 29.05.07, publicado no DOM n° 1730 de 30.05.07; Decreto n° 9.162 de 18.07.07, publicado no DOM n° 1765 de 20.07.07; Decreto n° 9.214 de 15.08.07, publicado no DOM n° 1785 de 17.08.07; Decreto n° 9.297 de 08.10.07, publicado no DOM n° 1820 de 10.10.07, combinado com a Errata de 30.10.07, publicada no DOM n° 1833 de 31.10.07; Decreto n° 9.375 de 29.11.07, publicado no DOM n° 1853 de 03.12.07; Decreto n° 9.447 de 24.01.08, publicado no DOM n° 1890 de 28.01.08, combinado com a Errata de 06.08.08, publicada no DOM n° 2019 de 08.08.08; Decreto n° 9.596 de 29.05.08, publicado no DOM n° 1971 de 03.06.08, combinado com a Errata de 06.08.08, publicada no DOM nº. 2019 de 08.08.08 e Decreto n° 9.722 de 25.08.08, publicado no DOM n° 2032 de 27.08.08; Decreto nº. 9.758 de 30.09.08, combinado com a Errata de 27.10.08, publicada no DOM nº. 2078 de 04.11.08 e Decreto nº. 9.787 de 29.10.08, publicado no DOM
nº. 2076 de 31.10.08;
4. o Ofício nº. 029/2008 do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Amazonas de 10.12.08, indicou o Dr.
Rodrigo Araújo Cabral, para substituir o Dr. Carlos Roberto Mota Moura, como conselheiro titular, passando o Dr. Carlos Roberto Mota Moura a ter assento como conselheiro suplente;
5. o Ofício nº. 1041/2008 – NEMS/DICON-AM/GAB, que indicou o servidor Alderício de Aquino e Silva como representante suplente do Ministério da Saúde, conforme o disposto no Decreto Municipal nº. 9.807 de 13.11.08;
6. a discussão e votação ocorridas nesta Plenária;
Resolve:
Homologar, por unanimidade, a indicação dos atuais representantes:
a) do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas, Dr. Rodrigo Araújo Cabral, como Titular e Dr. Carlos Roberto Mota Moura, como Suplente em substituição, respectivamente ao Dr. Carlos Roberto Mota Moura – Titular e Dra. Alessandra Filgueira da Fonseca Oliveira – Suplente, a contar do dia 15.01.09;
b) do Ministério da Saúde M.S./AM, Sr. Alderício de Aquino e Silva, como Suplente, a contar do dia 15.01.09.
Manaus, 15 de janeiro de 2009.
Publicada no DOM de Manaus, 15 de janeiro de 2009.
