Dispõe sobre a recomposição da Diretoria Executiva do CMS

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre a recomposição da Diretoria Executiva do CMS.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 1ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 15 de janeiro de 2009, considerando:

1. o disposto na Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007;

2. o Ofício 5.458/2008 – GABIN/SEMSA de 19.12.08, cujo teor o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Manoel de Jesus Pinheiro Coelho, informa o seu afastamento da Presidência do Conselho Municipal de Saúde a contar de 19.12.08;

3. o disposto no Art. 14 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;

4. o Decreto Municipal s/n de 1º de janeiro de 2009, que nomeou o Dr. Francisco Deodato Guimarães, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde;

5. a discussão, a eleição e a votação ocorridas nesta Plenária.

Resolve:

1. Homologar o pedido de afastamento do Dr. Manoel Jesus Pinheiro Coelho, da presidência do Conselho Municipal de Saúde de Manaus a contar de 19.12.08.

2. Aprovar, por maioria, o nome do conselheiro Francisco Deodato Guimarães, do segmento dos gestores e representante titular da Secretaria Municipal de Saúde, para recompor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Manaus - CMS/MAO, e elegê-lo para a função de presidente deste Conselho, para mandato tampão, no período de 15 de janeiro a 13 de abril de 2009.


Manaus, 15 de janeiro de 2009.


Publicada no DOM de Manaus, 15 de janeiro de 2009.