Dispõe sobre a prorrogação do mandato da atual Diretoria Executiva do CMS

RESOLUÇÃO Nº 009 DE 19 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da atual Diretoria Executiva do CMS.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 3ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 19 de Março de 2009, considerando:

1. o disposto na Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007;

2. o disposto no § 1º, do Art. 14 e no Art. 44 do Anexo Único do Decreto nº. 9.807 de 13.11.08, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;

3. o disposto na Resolução nº. 016 - CMS/MAO de 14.04.2008;

4. a proposta da Diretoria Executiva e a justificativa apresentadas, pelo Presidente do CMS, ao plenário,
nesta data;

5. a discussão, a eleição e a votação ocorridas nesta Plenária.

Resolve:

1. Aprovar, pela maioria, a prorrogação do mandato da atual Diretoria Executiva do CMS/MAO, de 13 de Abril para o dia 16 de Abril de 2009.


Manaus, 19 de março de 2009.

Publicada no DOM de MANAUS – N° 2173 - quinta-feira, 26 de março de 2009