“O conselho representa a população na gestão do SUS. Esta é uma data para comemorar, se orgulhar, para querer construir mais, com mais eficiência e qualidade. Na gestão do prefeito Arthur Neto, o controle social estará sempre presente e valorizado”, declarou o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto.
Na avaliação do presidente do CMS, Gilson Aguiar, o balanço desses 25 anos de atuação é positivo. “Hoje o conselho tem uma nova formatação. Temos uma sede que oferece condições de trabalho aos conselheiros, temos transporte e, principalmente, um orçamento definido em lei e assegurado pela Prefeitura de Manaus, por meio do orçamento consignado à saúde”, informou.
Ainda segundo Aguiar, graças a este orçamento, que atualmente é de R$ 1,2 milhão, o CMS consegue investir, por exemplo, em capacitações, na humanização dos servidores, acompanhar ações em outros Estados, pagar veículos, alugar motos para distribuir as pautas e providenciar fotocópias. O presidente destaca que o orçamento em outros municípios é um gargalo para que os conselhos desempenhem funções para as quais foram criados.
Conselho Municipal
O Conselho Municipal de Saúde de Manaus foi instituído pela Lei nº 066 de 11/06/91 e regulamentado pelo Decreto nº 1.056 de 01.04.92, que também instituiu o Regimento Interno. É composto por 32 membros titulares e respectivos suplentes, sendo 25% escolhidos entre representantes do governo, entidades prestadoras de serviços de saúde e aparelho formador; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde; e 50% entre representantes de usuários do SUS.
Fotos: Assessoria/Semsa
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): 92 3236-8315
