O secretário da Semsa, Homero de Miranda Leão Neto fez a entrega de uma van aos conselheiros para auxiliá-los no desempenho das funções, com eficiência. Homero destacou ainda, que pela primeira vez em 25 anos de história, o conselho não ser presidido pelo secretário municipal de saúde.
“Isso demonstra o amadurecimento do conselho. É dessa forma que nós pensamos que deve haver o controle social: com independência e total apoio para que possa exercer a fiscalização, com isenção, em prol do povo”, disse.
A Semana de Controle Social de Saúde, que é promovida anualmente, marca a comemorações da criação do CMS, no dia 11 de junho. “Esta é uma oportunidade para nos aproximar cada vez mais e discutir as políticas de saúde no nosso município. O Conselho abre as portas durante uma semana para que a população possa opinar e com isso buscarmos melhorias para a saúde”, destacou o presidente do CMS, Gilson Aguiar.
Orientação
Ainda durante a abertura o coordenador da Comissão de Comunicação e Informação em Saúde, Divulgação e Articulação do CMS, Dartanhã Gonçalves, apresentou a segunda edição da cartilha “Orientação para Conselheiros de Saúde”. Material produzido pelo Tribunal de Contas da União, com reimpressão viabilizada pela Prefeitura de Manaus, que está sendo utilizada na formação de conselheiros de saúde.
A cartilha resultou de auditorias realizadas pelo TCU para verificar a realidade dos conselheiros de saúde, em relação aos conhecimentos e deveres pertinentes ao exercício da missão. O tribunal identificou, à época, necessidade de capacitação desses agentes públicos e o significativo desconhecimento da população quanto ao poder que possui para mudar a situação da política de saúde.
O controle social é um dos fundamentos do SUS, estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país. Ao praticar o controle social, os cidadãos podem interferir no planejamento, na realização e na avaliação de algumas áreas de atividade do governo, que têm esse controle como um de seus princípios.
Programação
Os Distritos de Saúde (Disa) irão realizar, em diferentes dias, a programação da Semana. De 07 a 09 de junho, das 7h30 às 11h, os participantes irão discutir a humanização SUS, receber informações sobre as ações de prevenção ao Zika Vírus e orientações acerca dos Conselhos Locais de Saúde.
Na terça-feira o Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Elisa Bessa Freire, localizado na avenida Brasil, s/n, no bairro Compensa, recebe os participantes das zonas Leste e Rural. Na quarta e quinta, respectivamente, o CETI Elisa Bessa Freire, situado na rua Itaúba, s/n, Jorge Teixeira IV, reúne o público das zonas Leste e Norte.
O encerramento acontece na sexta (10), no auditório da Universidade Paulista (Unip). Além de discussão sobre a participação e controle social e palestra sobre o tema da Semana ‘SUS de portas abertas: a humanização do Sistema Único de Saúde’, haverá a comemoração do aniversário de 25 anos do CMS.
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): 92 3236-8315
