Ofício Circ. nº. 056/2017 – SETEC/CMS/MAO
Manaus, 06 de Dezembro de 2017
CONVOCAÇÃO
Convocamos Vossa Senhoria para participar da 12ª Assembleia Geral Ordinária, programada para o dia 13.12.2017 (quarta-feira) e transferida para o dia 14.12.2017 (quinta-feira), com início às 08h30min, a ser realizada no Auditório Dr. Paulo Pinto Nery – DISA OESTE, situado na Rua Comandante Paulo Lasmar s/nº - Conj. Santos Dumont – Bairro da Paz - com a seguinte PAUTA:
1ª Parte:
A) Aprovação da Pauta e da Extrapauta;
B) Leitura e aprovação das seguintes Atas:
Da 10ª Assembleia Geral Ordinária CMS/MAO, realizada no dia 18.10.2017 (Transferida da 11ª Assembléia Geral Ordinária);
Da 11ª Assembleia Geral Ordinária CMS/MAO, realizada no dia 16.11.2017.
C) Comunicações:
C.1) – EXPEDIENTES (para o conhecimento do Plenário)
1.1. Ofício nº 1150/2017-CML/PM, recebido em 04.10.2017, emitido pelo Presidente da Subcomissão da Saúde – CML/PM, direcionado a Secretária Executiva do CMS/MAO, pelo qual encaminha a Agenda de procedimentos licitatórios referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2017-CMS/PM, que ocorrerá na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA:
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 159/2017 – Eventual aquisição de insumos químico-cirúrgicos para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
1.2. Ofício nº 1165/2017-CML/PM, recebido em 06.10.2017, emitido pelo Presidente da Subcomissão da Saúde – CML/PM, direcionado a Secretária Executiva do CMS/MAO, pelo qual encaminha a Agenda de procedimentos licitatórios referente aos Pregões Eletrônicos nº 160 e 161/2017-CMS/PM, que ocorrerão na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA:
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 160/2017 – Eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 163/2017 – Eventual aquisição de químico-cirúrgicos para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
1.3.Ofício nº 1268/2017-CML/PM, recebido em 01.11.2017, emitido pelo Presidente da Subcomissão da Saúde – CML/PM, direcionado a Secretária Executiva do CMS/MAO, pelo qual encaminha a Agenda de procedimentos licitatórios referente aos Pregões Eletrônicos nº 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 177/2017-CMS/PM, que ocorrerão na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA:
• Pregão Eletrônico nº 170/2017 – Aquisição de material específico de atendimento pré-hospitalar e/ou inter - hospitalar do Programa SAMU 192;
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 171/2017 – Eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 172/2017 – Eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 173/2017 – Aquisição de insumos odontológicos, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 174/2017 – Eventual aquisição de insumos químico-cirúrgicos para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico nº 175/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de lavagem, limpeza e desinfecção dos veículos do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico nº 176/2017 – Aquisição de válvula reguladora para cilindro de ar comprimido e de oxigênio, para suprir as necessidades do Programa Samu 192 Manaus da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
1.4. Ofício nº 1333/2017-CML/PM, recebido em 08.11.2017, emitido pelo Presidente da Subcomissão da Saúde – CML/PM, direcionado a Secretária Executiva do CMS/MAO, pelo qual encaminha a Agenda de procedimentos licitatórios referente aos Pregões Eletrônicos nº 173, 174, 178, 179, 180, 181 e 182/2017-CMS/PM, que ocorrerão na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA:
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 173/2017 – Aquisição de insumos odontológicos, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 174/2017 – Eventual aquisição de insumos químico-cirúrgicos para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 178/2017 – Eventual aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 179/2017 – Eventual aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 180/2017 – Eventual aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 181/2017 – Aquisição de insumos odontológicos, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 182/2017 – Eventual aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA).
1.5. Ofício nº 1450/2017- CML/PM, recebido em 22.11.2017, emitido pelo Presidente da Subcomissão da Saúde – CML/PM, direcionado a Secretária Executiva do CMS/MAO, pelo qual encaminha a Agenda de procedimentos licitatórios referente aos Pregões Eletrônicos nº 185, 186, 187, 188 e 189/2017-CMS/PM, que ocorrerão na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA:
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 185/2017 – Aquisição de insumos laboratoriais, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 186/2017 – Aquisição de insumos laboratoriais, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 187/2017 – Solicita aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 188/2017 – Aquisição de insumos odontológicos, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
• Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 189/2017 – Aquisição de insumos odontológicos, pelo sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA);
1.6. Memo. nº 282/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Coordenador da Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN, pelo qual encaminha para conhecimento, manifestação e outras providências o Memo. nº 050/2017 – DIPLA/DPLAN/SUBGAP/SEMSA e o Memo. nº 028/2017 – CPOFIN/CMS/MAO, bem como, informa que foi agendada Reunião no dia 14.11.2017, às 14h, com os membros da CPOFIN, Departamento do Fundo Municipal de Saúde e o Departamento de Planejamento da SEMSA, para que os técnicos possam esclarecer a não conformidade entre o RREO e o SIOPS, para que possa ser dada continuidade ao Parecer do Relatório de Gestão de 2016. Informa ainda que já fora enviado, por meio do Ofício nº 127/2017 – SETEC/CMS/MAO emitido em 03.11.2017, solicitação de autorização para comparecimento dos técnicos responsáveis pelos respectivos Departamentos. Por conseguinte, informa que o Parecer referente ao Relatório de Gestão de 2016 foi transferido da 10ª Assembleia Geral Ordinária e confirmado como ponto para deliberação na 11ª Assembleia Geral Ordinária deste CMS/MAO;
1.7. Memo. nº 283/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Conselheiro Jackson Guimarães Cordeiro, em resposta ao Requerimento nº 002/2017 – JCG, informa pela impossibilidade da criação de Comissão Paritária, pelo fato de que a discussão de alteração do Regimento Interno do CMS/MAO será realizada por todos os Conselheiros Municipais de Saúde, conforme a metodologia indicada pela Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública;
1.8. Memo. nº 284/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Coordenador da Comissão de Constituição, Justiça e Ética – CCJE/CMS/MAO, Conselheiro Glauciomar de Assis Passos Nogueira, pelo qual encaminha para conhecimento, manifestação e outras providências, no prazo regimental, os Requerimentos nº 002/2017 - DCA e nº 003/2017 – DCA, ambos emitidos pela Conselheira Dayanny Cordeiro de Araújo, em 27.10.2017, na qual solicita que seja feito levantamento da sua frequência das Assembleias Ordinárias e Extraordinárias no período de janeiro de 2017 a outubro de 2017 e justifica sua falta na Assembleia Geral Ordinária do dia 18.10.2017 por estar cuidando de sua genitora enferma;
1.9. Memo. nº 285/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Coordenador da Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN/CMS/MAO, Conselheiro Elton de Jesus Correa de Souza, pelo qual encaminha para conhecimento, manifestação e outras providências, o Memo. nº 023/2017 – CACLDS/CMS/MAO, recebido em 25.10.2017, que trata do encaminhamento do Plano de Trabalho 2018 da referida Comissão, para o devido conhecimento e demais providências;
1.10. Memo. nº 286/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Coordenador da Comissão de Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de Saúde – CACLDS/CMS/MAO, Conselheiro João Bosco de Lima, pelo qual encaminha para conhecimento, manifestação e outras providências o Ofício nº 006/2017 – CLS/UBSGMF, emitido pelo Presidente do Conselho Local de Saúde, pelo qual solicita deste Conselho os seguintes insumos para prosseguir com o funcionamento do referido CLS: Carimbo do Conselho Local de Saúde da UBS Gebes de Medeiros e equipamentos para a sala do Conselho Local de Saúde da UBS Gebes de Medeiros (tais como: mesa, cadeira, ar condicionado, computador, impressora e materiais de expediente);
1.11. Memo. nº 287/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Coordenador da Comissão de Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de Saúde – CACLDS/CMS/MAO, Conselheiro João Bosco de Lima, pelo qual encaminha para conhecimento, manifestação e providências, os Ofícios nº 032/2017 – Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares – CCBZP, recebido em 18.10.2017, e nº 005/2017 – Organização Não Governamental Renascer de 16.10.2017, recebido em 18.10.2017, pelo qual apresentam a documentação necessária e solicitam a inscrição da respectiva entidade junto ao Conselho Municipal de Saúde de Manaus;
1.12. Memo. nº 288/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI/SEMSA, Senhor Rogério Carminé, pelo qual acolhe a opinião deste e opta pela escolha dos websites próprios para a captação do áudio e transcrição do texto, bem como, solicita a instalação do serviço de Internet, para o uso desses sites, no Auditório Dr. Paulo Pinto Nery – DISA OESTE e na Sala B8 deste CMS/MAO, haja vista serem locais rotineiramente utilizados para as Assembleias Ordinárias e Extraordinárias e Reuniões da Diretoria Executiva deste CMS, momentos em que se fazem fundamentais o uso das transcrições acima solicitadas pelos sites informados;
1.13. Memo. nº 289/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Coordenador da Comissão de Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de Saúde – CACLDS/CMS/MAO, Conselheiro João Bosco de Lima, pelo qual encaminha para conhecimento, manifestação e outras providências, os Expedientes, recebidos em 26.10.2017, emitidos pela Presidente do CLS da UBS Deodato de Miranda Leão, pelo qual solicitam a saída da Sra. Iraci Pereira da Silva do cargo de 2ª Secretária do Conselho Local de Saúde da UBS retromencionada e a inclusão do Sr. José da Silva Filho, no quadro de Conselheiros Locais de Saúde, ambos Titulares do CLS da UBS do bairro Glória, bem como, encaminha o Plano de Trabalho da Diretoria Executiva do referido CLS;
1.14. Memo. nº 290/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 06.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Núcleo de Projetos de Saúde - DPLAN, pelo qual, em atenção ao Memorando Circular nº 009/2017 – NUPROS/DPLAN/SUBGAP/SEMSA, de 20.10.2017, encaminha a proposta relativa à captação de recursos de Emenda Parlamentar Municipal a ser indicada na Lei Orçamentária Anual – LOA 2018, para análise e providências necessárias;
1.15. Memo. nº 291/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 07.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado à Chefe do Núcleo de Saúde da Criança e Adolescente – NUSCA/GRC/DAP/SEMSA, Senhora Ivone Amazonas Marques Abolnik, pelo qual encaminha o questionário sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança 2017-2020, bem como solicita o preenchimento do referido formulário até o dia 08.11.2017;
1.16. Memo. nº 306/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 16.11.2017, pela Secretária Executiva, direcionado ao Coordenador da Comissão de Constituição, Justiça e Ética – CCJE, pelo qual encaminha para análise e manifestação, no prazo regimental, o Requerimento nº 025/2017 – DGS, recebido em 05.10.2017, que encaminha proposta de Regimento Interno para os Conselhos Distritais de Saúde, para que seja avaliado pela Diretoria Executiva, e Requerimento nº 004/2017 – CLMO, recebido em 03.11.2017, que solicita em caráter de urgência que seja inserido em Pauta a Eleição de 01 Conselheiro Relator da proposta de Regimento Interno do CMS/MAO e 01 Conselheiro Relator da proposta de Regimento Interno dos Conselhos Distritais de Saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural) a ser implantado no município de Manaus, a serem eleitos na 11ª Assembleia Geral Ordinária de 2017;
1.17. Memo. Circ. nº 019/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado aos membros da Comissão de Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde – CFASS, Técnicos/Representantes da Ouvidoria Municipal do SUS – OUVSUS/SEMSA e Conselheiro Dartanhã Gonçalves da Silva, pelo qual convida a todos para uma Reunião a ser realizada na Sala B8 deste CMS/MAO, no dia 23.11.2017, às 9h, a fim de que se possa discutir o teor do Requerimento nº 027/2017 – DGS, em que solicita que seja verificada a forma de como as denúncias que chegam ao CMS/MAO não sejam mais enviadas à Ouvidoria da SEMSA, mas sim sejam averiguadas e apuradas pela Comissão de Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde – CFASS/CMS/MAO;
1.18. Memo. Circ. nº 020/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado aos membros da Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN e da Comissão de Constituição, Justiça e Ética - CCJE, pelo qual encaminha a proposta de redimensionamento das ações de educação na área de saúde, com a criação da Escola de Saúde Pública de Manaus – ESAP/MANAUS, para que cada Comissão possa analisar a matéria em questão e elaborar seu Parecer e, posteriormente, ser apresentada na Assembleia Geral Ordinária deste Conselho Municipal de Saúde de Manaus, para apresentação e deliberação;
1.19. Memo. Circ. nº 021/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado aos membros da Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN e da Comissão de Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de Saúde - CACLDS, pelo qual encaminha o Memorando Circular nº 009/2017 – NUPROS/DPLAN/SUBGAP/SEMSA, que trata da informação de que o prazo para a apresentação de sugestão de proposta relativa à captação de recursos de Emenda Parlamentar Municipal a ser indicada à Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 é de 25.10.2017 a 03.11.2017, bem como, encaminhou documento anexo contendo orientações básicas e formulário para elaboração e apresentação de tais sugestões de propostas, cuja versão digital está disponível somente na Intranet da SEMSA;
1.20. Memo. nº 031/2017 – CPOFIN/CMS/MAO, recebido em 08.11.2017, emitido pelo Coordenador da Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN, direcionado aos membros da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN, Coordenadores das Comissões Técnicas do CMS/MAO c/cópia para os membros da Diretoria Executiva do CMS/MAO, pelo qual convida a todos para participar de Reunião Extraordinária Ampliada desta Comissão a ser realizada no dia 14.11.2017, às 9h, na Sala B8 deste CMS/MAO, com a seguinte pauta: Continuação da análise e discussão do RG 2016 – SEMSA e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde; Planos de Trabalho 2018 das Comissões Técnicas do CMS/MAO; O que houver. E solicita que os Coordenadores das Comissões Técnicas deste Colegiado tragam versões prévias referentes aos Planos de Trabalho 2018 das suas respectivas Comissões;
1.21. Memo. nº 032/2017 – CPOFIN/CMS/MAO, recebido em 14.11.2017, emitido pelo 1º Secretário da Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN, Conselheiro Marcilei Pinto da Silva, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual envia o Ofício nº 4635/2017 – GABIN/SEMSA recebido em 08.11.2017 que encaminha a proposta de redimensionamento das ações de educação na área da saúde, com a criação da Escola de Saúde Pública de Manaus – ESAP/Manaus, bem como, aduz que, após a apresentação do Projeto realizada pelas técnicas da SEMSA, Kassia Veras e Thalita Renata, feitas na Reunião Extraordinária da Comissão em 14.11.2017, requer que seja encaminhado a esta CPOFIN o Projeto com os itens complementares, para atender o especificado na metodologia, conforme identificados na Reunião Extraordinária retro;
1.22. Memo. Circ. nº 001/2017 – CCJE/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pelo Coordenador da Comissão de Constituição, Justiça e Ética – CCJE/CMS/MAO, direcionado ao Departamento de Planejamento da SEMSA – DPLAN e Coordenadores das Comissões CPOFIN e CFASS, pelo qual convida a todos para participar de Reunião a ser realizada no dia 14.11.2017, às 14h, na Sala B8 deste CMS, para discussão sobre as transferências fundo a fundo de recursos financeiros referentes à execução de obra das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h nessa capital, em regime de urgência;
1.23. Memo. Circ. nº 002/2017 – CCJE/CMS/MAO, recebido em 27.11.2017, emitido pelo Coordenador da Comissão de Constituição, Ética e Justiça – CCJE/CMS/MAO, direcionado aos Coordenadores das Comissões Permanentes e Especial do CMS/MAO e demais conselheiros Municipais de Saúde de Manaus e técnicos da SEMSA, pelo qual convida a todos para participarem da Reunião Extraordinária Ampliada desta CCJE, a ser realizada no dia 29.11.2017, quarta-feira, às 8h30, na Sala B8 do Conselho Municipal de Saúde, em regime de urgência, para discussão do Regulamento das Eleições Municipais e Distritais de Saúde, bem como, o Regimento Interno dos Conselhos Distritais de Saúde;
1.24. Memo. nº 001/2017 – CCPE_2017/CMS/MAO, recebido em 21.11.2017, direcionado aos membros da Comissão Especial para o Processo Eleitoral 2017-2018 e Secretaria Técnica Administrativa do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – SETEC/CMS/MAO, emitido pelo Coordenador da Comissão Especial para o Processo Eleitoral – CCPE-2017/2018, pelo qual convida os membros desta Comissão e técnicos responsáveis pelo Controle Social dos DISAS a participarem da Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 21.11.2017 (quinta-feira), às 8h30, neste CMS/MAO, para tratar da seguinte Pauta: Cronograma de Atividades do Processo Eleitoral 2017-2018; Análise e discussão do Projeto Básico do Processo Eleitoral 2017-2018; Discussão do Cronograma de viagem à zona rural; Discussão da participação dos apoios técnicos dos Distritos;
1.25. Memo. nº 003/2017 – CCPE_2017/CMS/MAO, recebido em 21.11.2017, direcionado aos membros da Comissão Especial para o Processo Eleitoral 2017-2018 e técnicas responsáveis pelo Controle Social dos DISAS, emitido pelo Coordenador da Comissão Especial para o Processo Eleitoral – CCPE-2017/2018, pelo qual convida os senhores membros desta Comissão e Técnicas Responsáveis pelo Controle Social dos DISAS, para participarem da Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 23.11.2017 (quinta-feira), às 8h30, neste CMS/MAO, para tratar dos seguintes assuntos em Pauta: Análise e discussão do Projeto referente ao Processo Eleitoral 2017-2018; Continuação da discussão sobre a revisão do Regulamento Eleitoral 2017; Discussão da proposta do Regimento para os Conselhos Distritais de Saúde de Manaus – CDS/MAO; Discussão e participação dos apoios técnicos dos Distritos;
1.26. Memo. nº 004/2017 – CCPE_2017/2018/CMS/MAO, recebido em 21.11.2017, emitido pelo Coordenador da Comissão Especial para o Processo Eleitoral – CCPE-2017/2018, direcionado aos membros da Comissão Especial para o processo Eleitoral 2017-2018 e aos Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus – CMS/MAO, pelo qual convida a todos para participarem da Reunião a ser realizada no dia 29.11.2017 (quarta-feira) às 8h30, neste CMS, para tratar dos seguintes assuntos em pauta: Apresentação e discussão do Regulamento Eleitoral 2017; Apresentação da CCJE da Proposta do Regimento para os Conselhos Distritais de Saúde de Manaus – CDS/MAO;
1.27. Memo. nº 005/2017 – CCPE_2017/CMS/MAO, recebido em 23.11.2017, direcionado aos membros da Comissão Especial para o Processo Eleitoral 2017-2018 e técnicas responsáveis pelo Controle Social dos DISAS, emitido pelo Coordenador da Comissão Especial para o Processo Eleitoral – CCPE-2017/2018, pelo qual convida para participar da Reunião Extraordinária desta Comissão, a ser realizada no dia 28.11.2017 (terça-feira), às 8h30, neste CMS/MAO, Sala B8, para tratar da Continuação da discussão sobre a revisão do Regulamento Eleitoral 2017;
1.28. Memo. nº 008/2017 – CCPE_2017/2018/CMS/MAO, emitido pelo Coordenador da Comissão Especial para o Processo Eleitoral – CCPE-2017/2018, direcionado aos membros da Comissão Especial para o processo Eleitoral 2017-2018 e aos Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus – CMS/MAO, pelo qual convida a todos para participarem da Reunião a ser realizada no dia 05.12.2017 (terça-feira), às 8h30, neste CMS/MAO na Sala B8, para tratar dos seguintes assuntos em pauta: Continuação da discussão sobre o Regulamento Eleitoral 2017-2018; O que houver;
1.29. Memo. nº 004/2017 – MMNP/SUS, recebido em 23.11.2017, emitido pela Coordenadora da Mesa de Negociação Municipal do SUS, Conselheira Marilene Matos Vilhena, direcionado ao Conselho Municipal de Saúde – CMS, pelo qual encaminha para conhecimento as Atas das Reuniões da Mesa de Negociação, realizadas no segundo quadrimestre de 2017;
1.30. Memo. Circ. nº 008/2017 – GOVERNANÇA PREDIAL/DISAO/SEMSA, recebido em 06.11.2017, emitido pelo Chefe do Setor de Governança Predial, Senhor José Ailton Cardoso de Souza, pelo qual encaminha a escala dos setores que participarão no desenvolvimento de ações de prevenção e vigilância contra a Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus NESTE Complexo de Saúde Oeste, que ocorrerá através da aplicação do Check List 10 minutos, com apoio do Setor do Controle de Endemias do DISAO e a equipe de Limpeza da Empresa Jacks;
1.31. Memorando Circular nº 005/2017 – DELOG/SEMSA, recebido em 08.11.2017, emitido pela Diretora do Departamento de Logística - DELOG/SEMSA, Senhora Daniela Martine Santos, direcionado ao CMS/MAO, à Subsecretaria de Gestão Administrativa e Planejamento – SUBGAP e Subsecretaria de Gestão em Saúde - SUBGS, pelo qual solicita que seja enviado ao DELOG até o dia 08.11.2017, impreterivelmente, relação indicando servidor responsável pela solicitação dos insumos em geral de cada Departamento desta SEMSA via e-mail, em formato Excel e fisicamente, conforme o modelo anexo ao documento, a fim de que seja criado um perfil de usuário para acesso ao referido sistema para solicitar o abastecimento do respectivo Departamento;
1.32. Memorando Circular nº 034/2017 – GTRAB/SEMSA, recebido em 10.11.2017, emitido pela Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação – DTRAB/SEMSA e pelo Gerente de Gestão do Trabalho, direcionado à Secretaria Técnica do Conselho Municipal de Saúde, pelo qual informa que a etapa de Avaliação do Desempenho, do processo de Avaliação Periódica de Desempenho – APD, ciclo 2017, para os servidores estáveis e que realizaram as duas primeiras etapas (Pactuação e Acompanhamento), será prorrogada até o dia 17 de novembro de 2017;
1.33. Ofício nº 126/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Presidente do CMS/MAO, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, pelo qual, solicita autorização para comparecimento dos técnicos do Núcleo de Controle da Hanseníase da SEMSA para apresentarem Relatório na 11ª Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16.11.2017, em atenção ao Requerimento nº 017/2017 - DGS, que solicita Apresentação sobre as propostas para 2017 e o resultado das ações realizadas de janeiro até o presente momento executadas pelo referido Núcleo, (recebido pelo GABIN em 07.11.2017);
1.34. Ofício nº 127/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Presidente do CMS/MAO, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, pelo qual solicita que autorize o comparecimento dos técnicos responsáveis pelo DPLAN, assim como representantes do Fundo Municipal para participar de Reunião juntamente com a Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN, a ser realizada no dia 14.11.2017, a fim de colaborar com as discussões e prestar esclarecimentos aos membros da Comissão, objetivando construir embasamento e, por conseguinte, proceder com a elaboração do Parecer sobre o Relatório de Gestão de 2016, (recebido pelo GABIN em 07.11.2017);
1.35. Ofício nº 128/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Presidente do CMS/MAO, direcionado ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Marcelo Magaldi Alves, que considerando o Requerimento nº 001/2017 – JBL emitido pelo Conselheiro Titular João Bosco de Lima, Representante da Entidade de Movimentos Populares e Sociais da Zona Norte, pelo qual solicita que autorize o comparecimento dos técnicos responsáveis pelo Contrato feito com a empresa designada a fazer a segurança das UBS, para fazer uma Apresentação na 11ª Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16.11.2017, a fim de informar e prestar esclarecimentos, (recebido pelo SUBGS em 07.11.2017);
1.36. Ofício nº 129/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 03.11.2017, pela Presidente do CMS/MAO, direcionado ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Marcelo Magaldi Alves, pelo qual encaminha a solicitação da Conselheira Dayanny Cordeiro de Araújo, feita por meio do Requerimento nº 004/2017 – DCA, que trata da solicitação para a UBS Pau Rosa de 03 bancos grandes para Recepção, 02 mesas e 02 galões de tinta, além de serviço de manutenção, tais como: limpeza, capinação e manutenção na área externa ao prédio, para que sejam tomadas as devidas providências em relação às necessidades da UBSR Pau Rosa, visando ao bom funcionamento, melhor atendimento, zelo e cuidado com os prédios públicos;
1.37. Ofício nº 130/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 09.11.2017, direcionado à Subsecretária de Gestão em Saúde de Manaus – SUBGS/SEMSA, Senhora Lubélia Sá Freire da Silva, pelo qual informa que consta na Pauta da 11ª Assembleia Geral Ordinária as apresentações a seguir elencadas e solicita as suas providências para que os responsáveis técnicos efetivem as respectivas apresentações, quais sejam: Apresentação das ações propostas para 2017 e o resultado das ações realizadas de janeiro a junho de 2017 pelo Núcleo de Controle da Hanseníase, solicitada pelo Requerimento nº 017/2017 – DGS; Apresentação das ações propostas para 2017 e o resultado das ações realizadas de janeiro a junho de 2017, pelo Núcleo de Saúde do Idoso, solicitada pelo Requerimento nº 019/2017 – DGS; Apresentação das ações propostas para 2017 e o resultado das ações realizadas de janeiro a junho de 2017, pelo Núcleo de Saúde dos grupos especiais/SEMSA (Saúde da População Negra, Saúde da População Indígena e Saúde no Sistema Penitenciário), solicitada pelo Requerimento nº 016/2017 - DGS; e, Apresentação da empresa contratada, referente à insegurança dentro das UBS que estão sendo invadidas por marginais diariamente, solicitada pelo Requerimento nº 001/2017 – JBL, (entregue na SEMSA em 09.11.2017);
1.38. Ofício nº 131/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 13.11.2017, pela Presidente do CMS/MAO, direcionado ao Secretário Estadual de Saúde, Senhor Francisco Deodato Guimarães, pelo qual encaminha a Resolução nº 054/2017 – CMS/MAO, expedida em 16.08.2017, no qual comunica a saída do Representante Suplente da SUSAM deste CMS, Senhor Marcio Rafael Rodrigues, na oportunidade, comunica ainda o afastamento do Representante Titular, Senhor José Rodrigues, por motivos de saúde, desde maio de 2017, estando a SUSAM desde então não registrando presença nas Assembleias. Solicita também a indicação de outro servidor da SUSAM, em regime de urgência, para assumir a vaga de Suplente no assento da SUSAM neste CMS/MAO;
1.39. Ofício nº 132/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 13.11.2017, pela Presidente do CMS/MAO, direcionado ao Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Senhor Cleinaldo de Almeida Costa, pelo qual encaminha cópia da Resolução nº 054/2017 – CMS/MAO, expedida em 16.08.2017, em que comunica a saída dos representantes Titular e Suplente da UEA deste Colegiado, Senhor José Nilson Araújo Bezerra e Senhor Darlisom Sousa Ferreira, por não estarem registrando presença nas Assembleias Gerais neste Colegiado, nem justificando suas ausências e solicita a indicação de dois servidores da UEA, em regime de urgência, para assumir as vagas de Titular e Suplente no assento deste CMS/MAO, bem como, informa que a próxima Assembleia será realizada em 16.11.2017 e que a indicação deverá vir acompanhada da respectiva documentação listada em anexo;
1.40. Ofício nº 133/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 13.11.2017, pela Presidente do CMS/MAO, direcionado ao Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas - SIMEAM, Senhor Mário Rubens Macedo Vianna, pelo qual encaminha cópia da Resolução nº 054/2017 – CMS/MAO, expedida em 16.08.2017, em que comunica a saída do representante Suplente do SIMEAM neste Colegiado, Senhor Mário Rubens Macedo Vianna, por não estar registrando presença nas Assembleias Gerais deste Colegiado e solicita a indicação de outro representante do Sindicato, em regime de urgência, para assumir a vaga de Suplente no assento neste CMS/MAO, bem como, informa que a próxima Assembleia será realizada em 16.11.2017 e que a indicação deverá vir acompanhada da respectiva documentação listada em anexo;
1.41. Ofício nº 134/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 14.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, Senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, pelo qual encaminha para publicação no Diário Oficial do Município – DOM, as Resoluções nº 055, 056, 057 e 059, referentes ao dia 20 de setembro de 2017, deste Conselho Municipal de Saúde;
1.42. Ofício nº 135/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 14.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado ao Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, Senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, pelo qual encaminha para publicação no Diário Oficial do Município – DOM, as Resoluções nº 060, 062 e 063, referentes ao dia 18 de outubro de 2017, deste Conselho Municipal de Saúde;
1.43. Ofício nº 001/2017 – CONSELHO LOCAL DE SAÚDE – UBS FREI VALÉRIO DI CARLO, recebido em 30.10.2017, emitido pelo Presidente do Conselho Local de Saúde UBS Frei Valério Di Carlo, direcionado à Presidente deste CMS/MAO, pelo qual solicita apoio deste CMS/MAO com transporte da equipe composta por 19 estagiários, com destino ao SENAC/Cidade Nova e depois volta para a UBS, com saída às 7h30 e retorno às 12h, no dia 31.10.2017, para a realização de serviços para a Comunidade, em razão do Outubro Rosa;
1.44. Expediente – CONSELHO LOCAL DE SAÚDE POLICLÍNICA ANTÔNIO COMTE TELLES, recebido em 30.10.2017, emitido pela Presidente do CLS da Policlínica Antônio Comte Telles, Senhora Jessiane Farias de Souza, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual, em resposta ao Ofício nº 016/2017 – CACLDS/CMS/MAO, a mesma considera inviável a utilização da estrutura física da Unidade da Estratégia da Família como sede daquele Conselho Local, posto que não irão ter nenhum auxílio referente à manutenção e/ou ajuda financeira para tal, bem como, se utiliza do artigo 45 do Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde (Resolução 053 de 16.11.2016) que aduz que é atribuição da Secretaria Municipal de Saúde a responsabilidade pelo espaço físico de funcionamento do Conselho Local, assim como materiais de expediente e apoio técnico e administrativo;
1.45. Memo. º 001/2017 – CLS UBS SÃO SEBASTIÃO MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO, recebido em 21.11.2017, emitido por Francisca Vieira dos Santos, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual convida para uma visita e apresentação de esclarecimentos para os usuários da UBS Cuieiras, bem como, solicita materiais de expediente para o Conselho Local Cuieiras;
1.46. Ofício nº 4790/2017 – SUBGS/SEMSA, recebido em 31.10.2017, emitido pela Subsecretária Municipal de Gestão de Saúde, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual encaminha Parecer dos Departamentos de Redes de Atenção (DRA) e Vigilância Sanitária (Visa Manaus), conforme Memorando nº 494/2017 – DRA/SUBGS/SEMSA, de 31.10.2017, e Memorando nº 368/2017, de 19.11.2017, em resposta ao Ofício nº 116/2017 – SETEC/CMS/MAO, o qual solicita emissão de Parecer técnico fundamentado sobre determinadas questões;
1.47. Ofício nº 6162/2017 – GPROS/DEVAE/SUBGS/SEMSA, recebido em 01.12.2017, emitido pela Subsecretária Municipal de Gestão de Saúde, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual reitera a necessidade de aprovação, em regime de urgência, do Plano Intersetorial de Segurança Viária de Manaus (2016 – 2018) apresentado neste CMS, durante a 2ª Assembleia Ordinária, realizada no dia 15.02.2017, continuidade de recebimento do recurso. Na ocasião, encaminha o referido Plano e indica a Sra. Thalita Neves para dirimir quaisquer dúvidas;
1.48. Ofício nº 4905/2017 – DFMS/SEMSA, recebido em 09.11.2017, emitido pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, direcionado à Presidente do CMS/MAO, em resposta ao solicitado pelo Ofício nº 120/2017 – SETEC/CMS/MAO, de 16.10.2017, encaminha cópia do Processo nº 2015/1637/6717, o qual trata da solicitação de itens elencados anexos aos autos, para atender à demanda da Campanha do Dia Mundial de Luta contra a AIDS e a II Corrida contra o preconceito 2015;
1.49. Ofício nº 102/2017 – COORD/FÓRUM, recebido em 27.11.2017, emitido pelo Coordenador do Fórum Permanente em Defesa da Saúde do Estado do Amazonas, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual convida a Presidente deste CMS para compor a mesa de abertura do I Seminário sobre AIDS de Manaus e da III Edição do Troféu Arco-íris de Direitos Humanos Adamor Guedes, a ser realizado no dia 12, às 8h30, no Auditório Senador João Bosco, na Assembleia Legislativa do Amazonas;
1.50. Ofício Circular nº 146 – SEI/2017/SECNS/MS, recebido em 07.11.2017, emitido pela Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Senhora Neide Rodrigues dos Santos, direcionado aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, pelo qual encaminha a Recomendação nº 051, aprovada pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde em sua 298ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, com o intuito de recomendar à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a revogação da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde até a conclusão do processo de debate democrático da revisão da PNAB;
1.51. Ofício Circular nº 157 – SEI/2017/SECNS/MS, recebido em 08.11.2017, emitido pela Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Senhora Neide Rodrigues dos Santos, direcionado aos Presidentes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, pelo qual convida a todos para participar da conjunta entre a Mesa Diretora do CNS, Presidentes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, Secretários Executivos dos Conselhos e Coordenadores da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2017, de 9h às 18h, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília (DF);
1.52. Ofício Circular nº 176 – SEI/2017/SECNS/MS, recebido em 27.11.2017, emitido pela Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual encaminha nota do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, a qual comunica a transferência para 2018 da etapa nacional da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que não irá ocorrer nos dias 28 de novembro a 1º de janeiro de 2017, em Brasília;
1.53. Ofício Circular nº 042/2017 – CONSEG, recebido em 27.11.2017, pelo Presidente do Conselho Interativo Comunitário de Segurança 30ª CICOM/30º DIP, Senhor Edson Aquino Campos, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual convida a todos para a solene abertura do Curso Treinamento em Extensão Universitária para Formação de Multiplicadores em Prevenção ao Uso de Drogas e Redução da Violência, ministrado pelo Programa PREVINE/SSP AM, no dia 28 de novembro (terça-feira) às 8h30, no Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS LESTE PROURBIS;
1.54. Notificação nº 198.2017.58.1.1, recebido em 01.11.2017, enviado pela Promotora de Justiça Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, direcionado a este CMS/MAO, pelo qual notifica para comparecimento dos conselheiros, na data de 10/11/2017 às 9h, neste 58ª Promotoria de Justiça, situada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, justificando a presente notificação ante a necessidade de instruir o Inquérito Civil nº 1319.2017, instaurado com a finalidade de apurar a regularidade da composição Deste CMS/MAO, do processo eleitoral ocorrido no último mandato, da ocupação simultânea dos Conselhos Municipal e Estadual, bem como, nível de transparência de seus trabalhos, decisões, prestações de contas referentes ao exercício de 2016;
1.55. Requerimento nº 003/2017 – JGC, recebido em 16.11.2017, emitido pelo Conselheiro Titular, Jackson Guimarães Cordeiro, Representante Titular da Entidade de Moradores da Zona Oeste, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita que seja incluído como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Ética – CCJE, devido ao seu interesse em contribuir com o trabalho da Comissão;
1.56. Requerimento nº 001/2017 – LCBO, recebido em 16.11.2017, emitido pelo Conselheiro Titular, Luiz Carlos Bonates de Oliveira, Representante Titular do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições de Ensino Superior do Estado do Amazonas - SINTESAM, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita sua inclusão como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Ética – CCJE, devido ao seu interesse em contribuir com o trabalho da Comissão;
1.57. Requerimento nº 007/2017 – MPS, recebido em 23.11.2017, emitido pelo Conselheiro Titular, Marcilei Pinto da Silva, Representante Titular da Entidade do Trabalhador Rural Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Careiro, Manaus e Iranduba, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde com cópia para Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita que sejam tomadas as devidas providências diante das problemáticas com relação aos números de casos de Malária que vem afetando a comunidade do ramal Cristiano de Paula, localizado na BR-174, bem como, solicita que sejam tomadas medidas preventivas, tais como: dedetização com fumaça, dedetização domiciliar, fornecimento de mosquiteiros e também que seja averiguado se está ocorrendo uma campanha ativa para prevenção da malária;
1.58. Requerimento nº 008/2017 – MPS, recebido em 23.11.2017, emitido pelo Conselheiro Titular, Marcilei Pinto da Silva, Representante Titular da Entidade do Trabalhador Rural Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Careiro, Manaus e Iranduba, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde com cópia para Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita que sejam tomadas as devidas providências, diante das problemáticas das Comunidades na área de abrangência da UBSR Ephigenio Salles, localizada na AM-010, quais sejam: Os Agentes de Saúde têm dificuldades de fazer visita diante da grande distância a ser percorrida e que precisa ser disponibilizado pela SEMSA combustível e pneus para suas conduções uma vez por mês, pois os mesmos acabam utilizando veículos particulares para fazer o trabalho; o quadro de Agentes de Saúde é insuficiente para a área da UBSR retro, sendo necessário a contratação de mais profissionais deste cargo; a UBSR está há meses sem o médico da estratégia de saúde da família para fazer visitas nas comunidades, conforme Cronograma;
1.59. Requerimento nº 009/2017 – MPS, recebido em 23.11.2017, emitido pelo Conselheiro Titular, Marcilei Pinto da Silva, Representante Titular da Entidade do Trabalhador Rural Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Careiro, Manaus e Iranduba, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde com cópia para Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita que sejam tomadas as devidas providências diante das problemáticas da Embarcação 2277, a qual dá apoio às atividades de Endemias na área fluvial de Manaus, posto que a referida embarcação precisa de manutenção urgentemente. Solicita ainda que seja feito Planejamento e Orçamento para a reforma da Embarcação 2277 para o ano de 2018;
1.60. Requerimento nº 010/2017 – MPS, recebido em 23.11.2017, emitido pelo Conselheiro Titular, Marcilei Pinto da Silva, Representante Titular da Entidade do Trabalhador Rural Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Careiro, Manaus e Iranduba, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde com cópia para Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita que seja viabilizado providências para a liberação de um carro, tipo Van, para dar continuidade às atividade do Projeto Saúde na Rua, posto que o veículo atualmente utilizado é emprestado e está sem condições de uso para o exercício de suas atividades;
1.61. Requerimento Conjunto – CMS/MAO, recebido em 09.11.2017, emitido pelos Conselheiros membros das Comissões CPOFIN e CFASS, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde de Manaus, com cópia para a Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita em caráter de urgência, relação de todos os Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA que estão disposicionados para outros órgãos federais, estaduais e municipais, em ênfase na atividade fim, bem como, relação de todos os servidores disposicionados de outros órgãos cedidos para atuar junto à SEMSA, com os respectivos locais de trabalho, horário da disposição e função da disponibilidade desses servidores, devido à extrema ausência dos profissionais da saúde nas Unidades Básicas de Saúde e da necessidade destes no exercício de suas atividades Ponta;
1.62. Requerimento nº 007/2017 – EJCS, recebido em 23.11.2017, emitido pelo Conselheiro Elton de Jesus Correa de Souza, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita cópia das Entidades Cadastradas no Conselho Municipal de Saúde de Manaus, Volume 1 e 2, com suas respectivas cópias de cadastramento;
1.63. Requerimento nº 001 – ACC, recebido em 23.11.2017, emitido pelo Conselheiro Aldemir Conceição Cordeiro, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita cópia das Entidades Cadastradas no Conselho Municipal de Saúde de Manaus, Volume 1 e 2, com suas respectivas cópias de cadastramento;
1.64. Requerimento nº 005/2017 – JGC, recebido em 23.11.2017, emitido pelo Conselheiro Jackson Guimarães Cordeiro, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita cópia das Entidades Cadastradas no Conselho Municipal de Saúde de Manaus, Volume 1 e 2, com suas respectivas cópias de cadastramento;
1.65. Requerimento nº 006/2017 – EJCS, recebido em 21.11.2017, emitido pelo Conselheiro Elton de Jesus Correa de Souza, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual justifica sua ausência na 11ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 16.11.2017, por motivos de enfermidade;
1.66. E-mail – OMSF, recebido em 22.11.2017, emitido pelo Conselheiro Osmar Monteiro de Souza Filho, Representante Titular dos Trabalhadores de Medicina, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual justifica sua ausência na 11ª Assembleia Geral Ordinária, por motivos de óbito de seu irmão no mesmo dia da Assembléia;
1.67. E-mail, recebido em 03.10.2017, emitido pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual informa aos servidores que estão abertas as inscrições para o XIII Encontro Nacional de Controle Interno, que acontecerá nos dias 4 e 5 de outubro, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, cujo objetivo é trazer debates sobre transparência, acesso à informação, prevenção e combate à corrupção, bem como, temas nas áreas de Controle Interno, Externo e Social, promovendo a interação, o aprendizado e a difusão de inovações;
1.68. E-mail, recebido em 07.11.2017, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual informa que o Conselho Nacional de Saúde realizará entre os dias 28.11.2017 e 1º de dezembro de 2017, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. O evento pretende reunir cerca de 2 mil pessoas, com o tema central “Vigilância em Saúde: Direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade”;
1.69. E-mail, recebido em 08.11.2017, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual informa que o Conselho Nacional de Saúde em sua 299ª Reunião Ordinária discutirá, entre outras pautas, o panorama da Sífilis no Brasil e as estratégias de enfrentamento realizadas pelo Ministério da Saúde. Informa também que serão debatidos a questão da insulina da Ucrânia, que pode deixar de ser distribuída no Programa Farmácia Popular e o balanço do Ministério da Saúde no combate ao Aedes Aegypti, bem como, o colegiado irá abordar a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), ocasião em que a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) apresentará propostas para a etapa nacional;
1.70. E-mail, recebido em 14.11.2017, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual informa que o Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 299ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de novembro de 2017, aprovou os seguintes documentos: Monção de Apoio nº 019, Moção de Apoio nº 020, Monção de Apoio nº 021, Monção de Apoio nº 022, Moção de Apoio nº 023, Moção de Apoio nº 024, Moção de Apoio nº 025, Recomendação nº 052, Recomendação nº 053, Recomendação nº 054, Recomendação nº 055, Recomendação nº 056, Recomendação nº 057, Recomendação nº 058, Recomendação nº 059, Recomendação nº 060, Recomendação nº 061, Recomendação nº 062, Resolução nº 562, Resolução nº 563, Resolução nº 564, Resolução nº 565;
1.71. E-mail, recebido em 22.11.2017, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual informa que o Conselho Nacional de Saúde realizará, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2017, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), com o tema central “Vigilância em Saúde: Direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade”. O evento tem por objetivo debater com a sociedade brasileira o direito à promoção e proteção da saúde;
1.72. E-mail, recebido em 22.11.2017, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual divulga as Resoluções nº 563, nº 564 e 565, de 10.11.2017, do Conselho Nacional de Saúde;
1.73. E-mail, recebido em 27.11.2017, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde, direcionado ao CMS/MAO, redirecionado a todos os Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus, pelo qual informa que a etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde não irá mais ocorrer nas datas previstas. O evento que estava marcado para ser realizado em Brasília, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017, foi transferido para 2018. Tal transferência se justifica pelo fato de que durante o processo licitatório, houve recursos das empresas concorrentes e os prazos legais para a conclusão deste processo inviabilizam a realização da Conferência na data prevista;
1.74. E-mail, recebido em 01.12.2017, emitido pelo Conselho Nacional de Saúde, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual encaminha Nota Pública com manifestação contrária à graduação na área da saúde na modalidade à distância (EaD), assinada por Associações Nacionais de Ensino, Conselhos Federais, Federações Profissionais e Executivas Estudantis da área da Saúde, entre outras entidades, com o apoio do Conselho Nacional de Saúde, para conhecimento e divulgação em suas redes;
1.75. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 13.11.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, pelo qual informa que o Ministério da Saúde está investindo R$ 135 milhões a mais para ofertar a insulina análoga, que melhora a qualidade de vida de crianças com diabetes, as quais receberão no SUS o medicamento mais moderno;
1.76. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 21.11.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, pelo qual informa que pacientes com Parkinson contarão com novos medicamentos no SUS, posto que o Ministério da Saúde atualizou o Protocolo de Tratamento desses pacientes, entre as novidades terapêuticas estão a indicação dos medicamentos Rasagilina (1mg) e Clozapina (25mg e 100mg). A oferta dos fármacos tem por objetivo melhorar a qualidade de vida aos pacientes com transtornos associados à doença que afetam 200 mil pessoas no país;
1.77. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 21.11.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, pelo qual informa sobre a Chamada Pública nº 033/2017 que versa sobre a Seleção de Organização da sociedade Civil para a realização de eventos sobre prevenção combinada;
1.78. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 21.11.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, pelo qual informa sobre o Seminário debate HIV/AIDS e infecção com tuberculose, sífilis, hepatites no sistema prisional, cujo objetivo é garantir o acesso ao cuidado integral do SUS à população prisional;
1.79. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 21.11.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, pelo qual informa que o Ministério da Saúde vai contratar uma única empresa para logística, armazenamento e distribuição de medicamentos e outros produtos do SUS. A medida é inédita e acabará com 15 contratos que atualmente prestam o serviço de forma descentralizada. Com a mudança, deve aumentar em 20% o espaço para conservar os insumos, aprimorar o controle de prazos de validade e entregas, além de reduzir custo, segundo aponta estudo feito pelo IPEA;
1.80. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 22.11.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, pelo qual informa que a Prefeitura realizará Seminário de Vigilância em Saúde de População Exposta a Poluentes Atmosférica, realizada dia 21.11.17 (terça-feira), no Auditório da UEA, localizado na Avenida Djalma Batista, zona Centro-sul;
1.81. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 22.11.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, pelo qual informa que a Unidade Básica de Saúde Lourenço Borgui, no bairro Japiinlândia (zona Sul), promoverá no próximo sábado, dia 25.11.2017, a 5ª Edição do DIA D do Novembro Azul. A programação terá uma parceria com o serviço de urologia do Hospital Adriano Jorge e atenderá 120 homens que apresentaram algum tipo de alteração nos exames de ultrassonologia da próstata e de PSA (Antígeno Específico da Próstata);
1.82. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 22.11.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, pelo qual informa que o Conselho Nacional de Saúde participou no dia 07.11.2017 de Reunião com a Procuradora Eliana Pires Rocha. O objetivo foi tratar do processo de avaliação para abertura de novos cursos de graduação em Medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos;
1.83. E-mail, emitido pelo CMS/MAO em 25.10.2017, direcionado ao grupo CMS no endereço cms-manaus@googlegroups.com, recebido do Conselho Nacional de Saúde, pelo qual informa que os Conselheiros Nacionais de Saúde aprovaram durante a 297ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada em 14 e 15 de setembro de 2017, a criação de uma Câmara Técnica vinculada à Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora Nacional (CISTT) do Conselho Nacional de Saúde;
1.84. E-mail, recebido em 22.11.2017, emitido pela Chefe do Núcleo de Projetos em Saúde do Departamento de Planejamento, Senhora Laura Marcela do C. Pedroso, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual apresenta aos autores as 49 sugestões de propostas passíveis de financiamento com recursos de Emenda Parlamentar Municipal ao orçamento deste município para 2018, bem como, informa que as propostas selecionadas foram encaminhadas para análise da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, em 07.11.2017, por meio do Ofício nº 4860/2017 – DPLAN/SEMSA expedido na mesma data;
1.85. E-mail, recebido em 27.11.2017, emitido pelo Conselho Municipal de Saúde, direcionado ao “Grupo CMS” (cms-manaus@googlegroups.com), pelo qual encaminha Release da Campanha do Dia Mundial de Luta Contra AIDS, celebrado anualmente no Dia 1º de dezembro, que tem por objetivo sensibilizar a opinião pública para questões relacionadas à prevenção e ao controle do HIV/AIDS, bem como, reduzir o preconceito, a discriminação e promover o respeito e a garantia dos direitos à saúde de todas as pessoas que vivem com HIV (PHIV;
1.86. Convite, recebido em 21.11.2017, emitido por e-mail pela Enfermeira Adriana Raquel N. de Souza, direcionado ao CMS/MAO, para o I Seminário sobre HIV/AIDS de Manaus “Discussões PositHIVas”, a ser realizado nos dias 12 e 13.12.2017, a partir das 8h, bem como, informa que foram disponibilizadas 20 vagas para este Conselho, a serem ofertadas aos Conselhos Locais de Saúde;
1.87. Convite, recebido em 22.11.2017, emitido pela Procuradoria Especial da Mulher por meio do e-mail procuradoria.mulher@senado.leg.br, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual convida para o encontro Pauta Feminina, edição de novembro de 2017, com o tema “Violências Sensíveis: Valorização das Parteiras Tradicionais”, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2017 (terça-feira), às 10h, na Ala Nilo Coelho, Plenário 6, Anexo II, Senado Federal;
1.88. Convite, recebido em 27.11.2017, emitido por e-mail efetuado pela senhora Denise R. Amorim, direcionado ao CMS/MAO, para a Reunião sobre a organização da programação da tenda Paulo Freire no 13º Congresso Internacional da Rede Unida, a ser realizada no dia 28.11.2017, 15h, na Fiocruz – Sala 2 anexo;
1.89. Convite, recebido em 01.12.2017, emitido pelo Deputado Estadual Luiz Castro, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual convida a todos para participarem da Audiência Pública para propor melhorias da política da AIDS no Estado do Amazonas, visando uma qualidade no acesso a prevenção, assistência, tratamento, cirurgia reparadora de lipodistrofia, médicos especialistas, relacionada à questão da prevenção de IST/HIV/AIDS/HV/TB, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2017 (terça-feira) às 11h, na Assembleia Legislativa do Amazonas – Plenário Ruy Araújo;
1.90. Memo. nº 008/2017 – CEPCS/CMS/MAO, recebido em 14.11.2017, emitido pela Coordenadora da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social, direcionado à Diretoria Executiva – CMS/MAO, pelo qual encaminha o Plano de Trabalho de 2018 para análise e providências;
1.91. Memo. nº 001/2017 – CAVF/CMS/MAO, recebido em 14.11.2017, emitido pela Coordenadora da Comissão de Vigilância Farmacêutica, direcionado à Diretoria Executiva – CMS/MAO, pelo qual encaminha o Plano de Trabalho de 2018 para análise e providências;
1.92. Memo. nº 014/2017 – CFASS/CMS/MAO, recebido em 16.11.2017, emitido pela 1ª Secretária da Comissão de Fiscalização de Ações e Serviços de Saúde, destinado à Diretoria Executiva do CMS/MAO, pelo qual encaminha o Plano de Trabalho de 2018 para conhecimento;
1.93. Comunicação Interna nº 030/2017/SETEC de 24.11.2017, emitida pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionada a Presidente do CMS/MAO, referente ao Plano de Trabalho da SETEC para 2018, para as providências que se fizerem necessárias;
1.94. Memo. nº 025/2017 – CACLDS/CMS/MAO, emitido em 16.11.2017, pelo Coordenador da Comissão de Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de Saúde - CACLDS, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual encaminha em anexo os Relatórios de Implantação e Reimplantação dos Conselhos Locais de Saúde de Manaus das Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Saúde das Zonas Sul, Leste, Oeste e Rural;
1.95. Dossiê Plenária Regional Livre Manaus e Entorno para a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres – CNSMu, encaminhado por meio da Comunicação Interna nº 027/2017/SETEC de 24.11.2017, recebido em 27.11.2017;
1.96. ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS nº 070/2017 – Da empresa executora Couto Serviços de Transporte e locação de veículos Ltda – ME, concernente ao Contrato nº 021/2016 – prorrogação, especificando as cláusulas do referido contrato com este CMS/MAO;
1.97. TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E USO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – TABLET, recebido em 16.11.2017, pela Conselheira Elizandra de Guimarães Oliveira, representante do Centro de Vida Independente do Amazonas – CVI/AM, cujas especificações do equipamento são: Tablet Samsung Galaxy Note Modelo GT-N8000, 10.1 polegadas, frequência GSM quad band (850+900+1800+1900MHz), 3G, Sistema Operacional Android 4.0, memória interna de 16GB, com capa protetora, carregador, cabo USB, fona de ouvido e película protetora de tela;
1.98. Comunicação Interna nº 028/2017/SETEC de 24/11/2017, recebida em 27.11.2017, encaminha Quadro de Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO, atualizado no período de 01 de julho de 2015 a 16 de novembro de 2017;
1.99. Comunicação Interna nº 028/2017/SETEC de 24/11/2017 recebido em 27.11.2017, encaminha Quadro de Comitês e Comissões Externas nos quais o CMS/MAO possui Representantes (atualizado de julho 2015 a 16 de novembro de 2017);
1.100. Comunicação Interna nº 029/2017/SETEC, recebido em 28.11.2017, encaminha Relatório Disk Denúncia de Saúde 2017, atualizado de 19.09.2017 até 21.11.2017;
1.101. Informes do site CONASS: (http://www.conass.gov.br);
1.102. Informes do site MS: (http://maismedicos.saude.gov.br/manuais.php);
1.103. Informes do COSEMS/AM: (http://www.cosems.am.gov.br);
1.104. Informes do CNS: (http://www.conselho.saude.gov.br/;
1.105. Informes do CES: (http://www.saude.am.gov.br/ces/index.php);
1.106. Informes da CIB: (http://www.saude.am.gov.br/conselhos/cib.php);
1.107. Informes da SUSAM: (http://www.saude.am.gov.br);
1.108. Informes da Prefeitura de Manaus: (http://www.manaus.am.gov.br);
1.109. Informes da SEMSA: (Intranet/SEMSA);
1.109.1. 13º Congresso Internacional Rede Unida (30.05.2017 a 02.06.2017) – Com o tema “Faz escuro, mas cantamos: redes em re- existência nos encontros das águas”;
1.109.2. Dia Nacional da Coleta de Alimentos (11.11.2017) – Com o tema “Compartilhar as necessidades para compartilhar o sentido da vida”;
1.110. Informes do Diário Oficial do Município – DOM;
1.110.1. Resoluções 055, 056, 057, ..., 059, 060, ..., 062 e 063 de 2017-CMS/MAO, publicadas no DOM edição 4245 no dia 14 de novembro de 2017;
1.110.2. Decreto nº 3.832, de 05 de outubro de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos para encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do exercício de 2017. Publicado no DOM edição 4222 de 05.10.2017;
1.110.3. Decreto nº 3.852 de 26 de outubro de 2017 – Dispõe sobre os critérios para substituição de servidores comissionados nos casos de afastamento legal. Publicado no DOM edição 4233 de 26.10.2017.
C.2) COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (TEMPO PREVISTO 1 HORA)
2ª Parte – ORDEM DO DIA:
D) Apresentação de Assuntos para Discussão e Deliberação do Plenário
2.1. Ofício nº 29/2017 – UBM/AM, recebido em 27.10.2017, direcionado a Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita a substituição da Conselheira Cristiane Silva de Oliveira pela Sra. Raimunda Serrão da Silva, para representar a União Brasileira de Mulheres/Amazonas (UBM/AM), perante este Conselho, (Assunto transferido da 11ª Assembleia Geral Ordinária), Objetivo: Conhecimento e Homologação;
2.2. Requerimento nº 001/2017 – MMV, recebido em 16.11.2017, emitido pela Conselheira Marilene de Matos Vilhena, Representante Titular da Entidade Geral de Trabalhadores da Saúde – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde – SINDSAÚDE, pela qual solicita sua exclusão como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Ética – CCJE, devido à incompatibilidade de tempo para a participação nas Reuniões e nos trabalhos da referida Comissão, Objetivo: Conhecimento e Homologação;
2.3. Requerimento nº 004/2017 – JGC, recebido em 16.11.2017, emitido pelo Conselheiro Jackson Guimarães Cordeiro, Representante Titular de Entidades de Moradores da Zona Oeste, pelo qual solicita sua exclusão como membro da Comissão de Gestão do Trabalho em Saúde do Trabalhador – CGTST, pelo fato de não haver Reuniões na referida Comissão, Objetivo: Conhecimento e Homologação;
2.4. Ofício nº 9051 – GSUSAM, recebido em 01.12.2017, emitido pelo Secretário Estadual de Saúde, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual indica, para representar a Secretaria Estadual de Saúde neste CMS, as servidoras: Denise Machado dos Santos, Secretária Executiva de Atenção Especializada da Capital, como Representante Titular e Joselita Carmen Alves de Araújo Nobre, Chefe do Departamento de Ações de Saúde da Capital, como representante Suplente, Objetivo: Conhecimento e Homologação;
2.5.Apresentação de Parecer da CCJE nº_____/2017, de ____/____/____, sobre o Plano Intersetorial de Segurança Viária de Manaus (2016-2018), em atenção ao Ofício nº 3953/2017-GPROS/DEVAE/SUBGS/SEMSA, recebido em 14.09.2017, emitido pelo Secretário Municipal de Saúde de Manaus, direcionado a Presidente do CMS/MAO, pelo qual reitera a necessidade de aprovação, em regime de urgência, do Plano Intersetorial de Segurança Viária de Manaus (2016-2018) apresentado neste CMS/MAO, durante a 2ª Assembleia Ordinária, realizada no dia 15.02.2017. Neste sentido, encaminham novamente o referido Plano e indicam a Sra. Thalita Neves, Chefe do Núcleo de Prevenção a Riscos à Saúde por causas Externas, para dirimir quaisquer dúvidas sobre o pleito, (Assunto transferido das 10ª e 11ª Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva), Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação;
2.6. Apresentação do Parecer nº ____/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Ética - CCJE/CMS/MAO de _____/_____/_____, em atenção ao Memo. nº 050/2017 – DIPLA/DPLAN/SUBGAP/SEMSA, recebido em 08.08.2017, emitido pela Chefe da Divisão de Planejamento em Saúde-DIPLA/DPLAN/SUBGAP/SEMSA, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual encaminha quadro demonstrativo dos Eixos Temáticos, das Diretrizes e dos Objetivos que foram definidos no Plano Nacional de Saúde (PNS) 2016-2019, para apreciação e deliberação deste CMS/MAO, no sentido de colaborar na definição de Diretrizes e Objetivos para o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, (Assunto transferido das 10ª e 11ª Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva), Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação;
2.7. Apresentação do Parecer nº_____/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Ética – CCJE/CMS/MAO, em atenção ao Requerimento nº 001/2017 – DCA, recebido em 16.08.2017, emitido pela Conselheira Dayanny Cordeiro de Araújo, Representante Suplente no exercício da titularidade da Entidade de Moradores da Zona Rural Terrestre, pelo qual justifica suas faltas nas Assembleias do Conselho, no período de maio de 2017 a julho de 2017, especificamente nos dias 17.05.2017, 14.06.2017 e 19.07.2017, em virtude de estar com sua mãe doente e sua filha que estava internada. Pelo exposto, solicita a revisão da contagem das suas faltas que foram apresentadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Ética - CCJE, na plenária do dia 16.08.2017, considerando suas justificativas apresentadas neste Conselho, (Assunto transferido da 10ª e 11ª Assembleias Gerais Ordinárias), Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação;
2.8. Apresentação do Parecer nº ____/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Ética - CCJE/CMS/MAO, em atenção ao Processo nº 201716372073, capeado pelos Processos nº 2014/17428/17/628/07039, nº 2015/2287/2908/00542, nº 2014/1637/6783, recebido em 30.08.2017, que trata do Ofício Circular nº 015 – CGUE/DAHU/SAS, pelo qual a Coordenadora - Geral Substituta CGUE/DAHU/SAS/MS notificou o Secretário Municipal de Saúde de Manaus sobre o disposto no Art. 17 da Portaria GM/MS nº 381, de 06 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as transferências fundo a fundo de recursos financeiros de capital, referente a execução da obra UPA 24h nesta capital. Em atenção ao Memorando nº 029/2017 – NUPROS/DPLAN/SUBGAP/SEMSA de fl. 040, emitido em 24.08.2017 pela Chefe do Núcleo de Projetos em Saúde, pelo qual solicita a inclusão do Memo. nº 191/2017 – SETEC/CMS/MAO, de 22.08.2017 e anexos ao Processo nº 201716372073, e em ato subsequente sugerimos que remetam-se os autos ao Gabinete do Senhor Secretário para ciência e posterior envio do processo em questão ao CMS/MAO, em caráter de urgência. Como última movimentação, destaca-se o Despacho de fl. 045, emitido pelo Secretário Municipal de Saúde de Manaus que encaminhou o processo em tela a este CMS/MAO, conforme solicitação de fl. 040, para as providências necessárias, (Assunto transferido das 9ª, 10ª e 11ª Assembléias Gerais Ordinárias), Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação;
2.9. Apresentação do Parecer nº _____/2017 da Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças – CPOFIN/CMS/MAO, referente ao Relatório de Gestão 2016. (Assunto transferido da 10ª e 11ª Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva e da 11ª Assembleia Geral Ordinária), Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação;
2.10. Apresentação do Parecer nº _____/ 2017, emitido pela Comissão de Fiscalização das Ações de Serviços de Saúde – CFASS/CMS/MAO, em atenção a Carta, recebida em 14.08.2017, emitida pela Médica Carolliny de Melo Medina, direcionada ao Diretor do Distrito de Saúde da Zona Leste (DISA LESTE), com cópia para o Secretário Municipal de Saúde de Manaus, pelo qual denuncia possíveis irregularidades ocorridas na UBS Josephina de Mello, nas mediações da Zona Leste de Manaus, alocada na estratégia de Saúde da Família L-41 14º Ciclo. (Já encaminhado para a CFASS), assim como do Memo. nº 048/2017 – UBSFAJM/SEMSA, recebido em 23.08.2017, emitido pela Diretora da UBS Josephina de Melo, direcionado ao CMS/MAO, pelo qual encaminha o posicionamento da Gestão acerca da insatisfação da médica vinculada ao Programa Mais Médico, Dr. Carolliny de Melo Medina, lotada na ESF-141, (Assunto transferido da 10ª e 11ª Assembléias Gerais Ordinárias), Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação;
2.11. Apresentação das ações propostas para 2017 e o resultado das ações realizadas de janeiro a junho de 2017 pelo Núcleo de Saúde dos grupos especiais/SEMSA (Saúde da População Negra, Saúde da População Indígena e Saúde no Sistema Penitenciário, solicitada pelo Requerimento nº 016/2017 – DGS, recebido em 21.07.2017, emitido pelo Conselheiro Dartanhã Gonçalves da Silva, Representante Titular da Entidade de Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas e Degenerativas, direcionado a Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita que convoque o(a) responsável pelo supramencionado Núcleo, para dar esclarecimentos necessários quanto a matéria em questão, (Assunto transferido da 10ª e 11ª Assembléias Geral Ordinária), Objetivo: Conhecimento;
2.12. Apresentação das ações propostas para 2017 e o resultado das ações realizadas de janeiro a junho de 2017 pelo Núcleo de Saúde do Idoso, solicitada pelo Requerimento nº 019/2017 – DGS, recebido em 21.08.2017, emitido pelo Conselheiro Dartanhã Gonçalves da Silva, Representante Titular da Entidade de Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas e Degenerativas, direcionado a Presidente do CMS/MAO, (Assunto transferido das 9ª, 10ª e 11ª Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva e 9ª, 10ª e 11ª Assembléias Gerais Ordinárias), Objetivo: Conhecimento;
2.13. Apresentação da empresa contratada, referente a insegurança dentro das UBS que estão sendo invadidas por marginais diariamente, solicitada pelo Requerimento nº 001/2017 – JBL, recebido em 25.08.2017, emitido pelo Conselheiro João Bosco de Lima, Representante Titular da Entidade de Movimentos Populares e Sociais da Zona Norte, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, com cópia para a Presidente do CMS/MAO, pelo qual solicita, em regime de urgência, para que os responsáveis pela segurança das UBS (Empresa Contratada) venham apresentar sobre o tema acima mencionado, (Assunto transferido da 10ª e 11ª Assembléias Gerais Ordinárias), Objetivo: Conhecimento;
2.14. Apresentação da proposta de Regimento Interno para os Conselhos Distritais de Saúde, para que seja avaliada pela Diretoria Executiva do CMS/MAO, encaminhada por meio do Requerimento nº 025/2017 – DGS, recebido em 05.10.2017, emitido pelo Conselheiro Titular, Dartanhã Gonçalves da Silva, Representante da Entidade de Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas e Degenerativas, direcionado a Presidente do CMS/MAO, (Assunto transferido da 11ª Assembleia Geral Ordinária e encaminhado à CCJE, por meio do Memo. 306/2017, para análise e manifestação), Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação;
2.15. Memorando nº 319/2017 – SETEC/CMS/MAO, emitido em 24.11.2017, pela Secretária Executiva do CMS/MAO, direcionado à Presidente do CMS/MAO, pelo qual encaminha a proposta do Calendário das Assembleias Gerais Ordinárias do CMS e das Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva – ano 2018, para apreciação dos membros da Diretoria Executiva e posterior deliberação do Plenário, Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação;
2.16. Memo nº 007/2017 – CCPE/2018/CMS/MAO, emitido em 28.11.2017, pelo Coordenador da Comissão Especial para o Processo Eleitoral – CCPE-2017/2018, direcionado a Presidente do CMS/MAO, encaminhando o Termo de Referência - Projeto nº 16-2017 de 28.11.2017, que trata sobre a Eleição para Conselheiros Municipais de Saúde e Conselheiros Distritais de Saúde, em caráter de urgência, Objetivo: Conhecimento, discussão e deliberação.
3ª Parte:
E) Apresentação e Distribuição de Processos para as Comissões:
F) O QUE HOUVER (extrapauta)
Glauciomar de Assis Passos Nogueira
Vice-Presidente do CMS/MAO
