Convocação da 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Manaus - CMS Manaus

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    terça-feira, 15 de agosto de 2017

    Home convocação Convocação da 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Manaus

    Convocação da 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Manaus


    Senhor (a) Conselheiro (a) Municipal de Saúde

    De ordem da conselheira Cecília Leite Motta de Oliveira, Presidente do
    CMS/MAO, estamos enviando a convocação da 8ª Assembleia Geral Ordinária do
    ano de 2017 deste Conselho Municipal de Saúde de Manaus, a ser realizada
    no dia 16 de agosto de 2017, (quarta-feira), com inicio às 8h30min, no
    auditório Dr. Paulo Pinto Nery, situado na Rua Comandante Paulo Lasmar,
    S/N – atrás do Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz, conforme Ofício
    Circ. nº 041/2017-SETEC/CMS/MAO de 11.08.2017, em anexo.

    Atenciosamente,

    Gerlena Furtado
    SETEC/CMS/MAO


    Maria de Nazaré Morais Campos
    Secretária Executiva do CMS/MAO

    Leia AQUI a pauta da Assembleia
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    O Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO foi instituído pela Lei nº. 066 de 11/06/91 e regulamentado pelo Decreto nº. 1.056 de 01.04.92, que também instituiu o seu Regimento Interno. Citamos como conquista a criação da Logomarca, a criação do Disque Denúncia, as Conferências de Saúde, a Municipalização dos serviços de saúde na atenção básica, as edições da Cartilha Memorial do Conselho e da Cartilha Por Que Conselho, os Boletins Informativos. Em 2007 o CMS/MAO teve sua Lei alterada para se adequar à composição e à paridade recomendada pela Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde. Esta alteração significou um novo marco porque nela foram incluídas a Implantação dos Conselhos Locais e Conselhos Distritais de Saúde, o Presidente passou a ser eleito entre seus pares e o Conselho passou a ter o percentual mínimo de 0,5% (meio por cento) sobre o orçamento municipal destinado à saúde, referente ao Tesouro Municipal. O Regimento Interno do CMS também se adequou a Lei Municipal de n° 1.094, de 09/01/2007 através do Decreto nº 9.807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2087 de 17 de novembro de 2008. Registre-se que neste Regimento a Semana do Controle Social da Saúde de Manaus instituída em 2006 passa a ser um evento permanente no mês de junho, como parte integrante das atividades alusivas ao aniversário do CMS..

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