RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre aprovação da Indicação de Diretores do DISA Leste como Conselheiros Titulares representes do segmento Gestor no CMS.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre aprovação do “Projeto Paternidade e Cuidado nas 10 (dez)Unidades de Horário Ampliado da Rede de Saúde Manauara”,
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o Projeto Básico para a Implantação dos Conselhos Locais de Saúde de Manaus – 2014.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre aprovação do “Plano de Contingência de Vigilância e Controle da Dengue em Manaus - 2014 a 2017”.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a Relação de Medicamentos a serem adquiridos pelo recurso do saldo remanescente do IAB/PI, que se encontra no Fundo Municipal de Saúde - SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o Apoio Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para realização do II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Região Norte e Nordeste.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o Projeto Básico de Vale Transporte para o exercício 2014, do Conselho Municipal de Saúde de Manaus-CMS/MAO,
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 008 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o Projeto Básico de Vale Refeição para o exercício 2014, do Conselho Municipal de Saúde de Manaus-CMS/MAO,
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 009 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre o prazo da apresentação de Prestação de Contas e Relatório de Viagem dos Conselheiros Municipais de Saúde.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre indicação de conselheiro para participar da reunião para tratar de assuntos referente ao Termo de Cooperação Interfederativa da resposta rápida para a epidemia da AIDS, Hepatites Virais e Tuberculoses no Amazonas DST/AIDS.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 011 DE 18 DE Fevereiro DE 2014
Dispõe sobre aprovação do “Projeto Básico para a 9ª Semana do Controle Social de Saúde de Manaus”
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 012 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a nova composição do CLS das UBS Gilson Moreira e João Nogueira da Mata.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a mudança de titularidade do membro do Conselho de Saúde Local da Unidade Básica de Saúde Rural Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 014 DE 18 DE FEVREIRO DE 2014
Dispõe sobre substituição de conselheiro no Comitê de Ética em Pesquisa- CEP/UFAM.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 015 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a realização da Conferencia de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora na Regional do Entorno de Manaus e Rio Negro para o mês de agosto de 2014 e a criação do Comitê Organizador e Executivo.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 016 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre prorrogação de mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde-CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 017 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde-CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de abril de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 018 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para representar CMS na Comissão Organizadora do Projeto Viver com Saúde – 2014.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de abril de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar, como representante deste Conselho, reunião da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de abril de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 020 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre os Planos de Trabalho das Comissões Técnicas Permanentes-2014 do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de abril de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 021 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre o Plano de Ação 2014 - Agenda Básica do CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de abril de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS-2014/SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de abril de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 1º de abril de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 024 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre substituição de conselheiro no Comitê de Ética em Pesquisa- CEP/UFAM.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 025 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre indicação de conselheiro como membro gestor para compor o Conselho Local de Saúde de Manaus das UBS’s Gilson Moreira e João Nogueira da Matta.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 026 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 027 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 028 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, para exercício 2014-2015.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 029 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre os Projetos denominados: Troca de experiências Exitosas como desafio para construção de Políticas Públicas de Saúde com foco na instalação dos Conselhos Distritais no Município para o fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 030 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre o Projeto nº 4/2014- Fórum da Saúde como desafio para construção de Políticas Públicas de Saúde com foco na valorização e especificidades regionais do Norte e Nordeste, para o Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 031 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre indicação de conselheiro para participar de eventos representando o CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 032 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre indicação de conselheiro e servidor para participar de eventos representando o CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 033 DE 15 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre afastamento de conselheiro do CMS.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 034 DE 15 DEABRIL DE 2014
Dispõe sobre a Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora na Regional do Entorno Manaus e Rio Negro.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 6 de maio de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 035 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus-CMS/MAO
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 036 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 037 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a Proposta do Termo de Referência da 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do Entorno de Manaus e Rio Negro.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 038 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a indicação de conselheiros, para participarem, como Delegados 8º Fórum de Saúde Norte e Nordeste.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 039 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a apreciação do Relatório de Gestão da SEMSA -3º Quadrimestre 2013.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 040 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 041 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre a SEMSA e a Fundação ”Alfredo da Matta” – FUAM.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 042 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre SEMSA e a Fundação de Medicina Tropical FMT- HVD.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 043 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 044 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a indicação de conselheiros, para participarem, como Delegados na 1ª CRSTT de Manaus, Entorno e Rio Negro.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 045 DE 16 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 045 DE 16 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 046 DE 16 DE JUNHO DE 2014
Projetos de Saúde Indígena, para Implantação de ações de Saúde Bucal e Saúde Ocular nas Atividades de Promoção, Prevenção e Recuperação da Saúde Indígena- Reprogramação maio 2014.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 047 DE 16 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o Regimento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde - MMNP/SUS-MANAUS/AM e Protocolo nº 001/2014.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 27 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 048 DE 15 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 049 DE 15 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 050 DE 15 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a Proposta de Categorização de Farmácias e Drogarias, no âmbito do Município de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 051 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro em Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 052 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 053 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre afastamento de conselheiro do CMS.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 054 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre o Relatório Final da 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Manaus, Entorno e Rio Negro-1ª CRSTT.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 055 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre o Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola – PSE, firmado entre a SEMSA e a SEMED, com vigência 2014-2015.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 056 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre o Relatório Final da 9ª Semana do Controle Social da Saúde de Manaus -2014.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 057 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre o Termo de Referência – Projeto QualiConselhos-Manaus - 2014, “Universalização da Ativação dos Conselhos de Saúde do Brasil, para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social no SUS”.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 1º de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 058 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 059 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento de Mortalidade Relacionada ao Trabalho.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 060 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre afastamento de conselheiro do CMS.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 061 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a relação das Unidades Básicas de Saúde da Família-UBSF para serem Sedes dos Conselhos Locais de Saúde de Manaus-CLS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 062 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Projeto de Mudança de Tipologia do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Rubim Sá-CEO NORTE, da Classificação do Tipo II, para Tipo III.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 063 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a Indicação de representantes do CMS, para compor grupo, sob a Gerência de Saúde Bucal da SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 064 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre indicação de conselheiro para participar de eventos representando o CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 065 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre participação de conselheiro nas Comissões Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 066 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre indicação de conselheiro para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Nilton Lins.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 067 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o Termo de Referênia – Projeto de Fiscalização nas UBSR das Áreas Rurais – Terrestres e Fluviais, no Município de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 068 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde–SISPACTO-2014 do Município de Manaus/AM.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 069 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão do Conselho Municipal de Saúde –2013.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 070 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Parecer da proposta de discussão e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 071 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre substituição de representante no Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde Ambulatorial (USA) MJ PM Sálvio Belota.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 072 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre indicação de conselheiro e servidor para participarem das Oficinas de Trabalho para Elaboração da Programação Anual de Saúde - PAS-2015.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 073 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre indicação de conselheiro e servidor para participarem das Oficinas de Trabalho para Elaboração da Programação Anual de Saúde - PAS-2015.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 074 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar de eventos como representante do CMS/MAO, na 264ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 075 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre aprovação de abono de faltas de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 076 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão de Coordenação do Processo Eleitoral- CCPE-2015, para o Conselho Municipal de Saúde de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 077 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a PAS 2015 –CMS e Cadastro das Ações do CMS, no Sistema PAS-RAG Unificado.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 078 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 061 de 16.09.2014, referente as Unidades Básicas de Saúde da Família-UBSF, que foram desativadas e identificadas para serem Sedes dos Conselhos Locais de Saúde de Manaus- CLS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 079 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre substituição de conselheiro no Comitê de Ética em Pesquisa- CEP/UFAM.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 080 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Calendário Anual das Assembleias Gerais Ordinárias do CMS e das Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva – Ano 2015
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 081 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – SARGSUS-2013/SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Decretos
DECRETO N° 2.741, DE 26 DE MARÇO DE 2014
PRORROGA o mandato dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus.
DECRETO N.° 2.765, DE 5 DE MAIO DE 2014
CONVOCA a 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Manaus, Entorno e Rio Negro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.956, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
MODIFICA e consolida a composição de representantes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO.
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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
Resoluções 2014 do CMS Manaus
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O Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO foi instituído pela Lei nº. 066 de 11/06/91 e regulamentado pelo Decreto nº. 1.056 de 01.04.92, que também instituiu o seu Regimento Interno. Citamos como conquista a criação da Logomarca, a criação do Disque Denúncia, as Conferências de Saúde, a Municipalização dos serviços de saúde na atenção básica, as edições da Cartilha Memorial do Conselho e da Cartilha Por Que Conselho, os Boletins Informativos.
Em 2007 o CMS/MAO teve sua Lei alterada para se adequar à composição e à paridade recomendada pela Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde. Esta alteração significou um novo marco porque nela foram incluídas a Implantação dos Conselhos Locais e Conselhos Distritais de Saúde, o Presidente passou a ser eleito entre seus pares e o Conselho passou a ter o percentual mínimo de 0,5% (meio por cento) sobre o orçamento municipal destinado à saúde, referente ao Tesouro Municipal. O Regimento Interno do CMS também se adequou a Lei Municipal de n° 1.094, de 09/01/2007 através do Decreto nº 9.807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2087 de 17 de novembro de 2008. Registre-se que neste Regimento a Semana do Controle Social da Saúde de Manaus instituída em 2006 passa a ser um evento permanente no mês de junho, como parte integrante das atividades alusivas ao aniversário do CMS..