Dispõe sobre substituição de conselheiro local de saúde

RESOLUÇÃO Nº 013 DE 19 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre substituição de conselheiro local de saúde.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094, de 09 de janeiro de 2007, em sua 3ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2009, considerando:

1. o disposto na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;

2. o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28.12.90 que legitima a participação da comunidade na Gestão do
Sistema Único de Saúde;

3. o disposto no Anexo Único da Resolução nº 054 – CMS/MAO de 30.10.08 que aprovou o Regimento Interno para os Conselhos Locais de Saúde de Manaus.

4. o disposto no Anexo Único Decreto n° 9.807 de 13.11.08 que alterou o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Saúde.

5. o disposto no Anexo Único Decreto n° 9.835 de 15.12.08 que nomeou os Conselheiros Locais de
Saúde de Manaus para o triênio 2008-2011 e dá outras providências.

6. o disposto no Decreto de 06.03.09 que trata da nomeação de pessoas para ocuparem cargos de
provimento em comissão, como gestores da SEMSA, publicado no DOM nº 2.159 de 06.03.09.

7. as indicações da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, encaminhadas por e-mail de que trata o
oficio nº 0866/2009 – GABIN/SEMSA de 18.03.09.

8. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária;

Resolve:

1. Homologar, por maioria, as indicações dos representantes, do segmento gestor, nos Conselhos Locais de Saúde de Manaus – CLS/MAO, dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS municipais, como segue:

I) no Distrito de Saúde Oeste – DISA OESTE

a) da Policlínica José Raimundo Franco de Sá, como
conselheira titular a Sra. Aldeniza Araújo de Souza, em substituição ao Sr. Breno de Lima Nobre;

b) da UBS Dr. Rayol Dos Santos, como conselheira titular a Sra. Elizabeth Perez Braga Marques, em
substituição a Sra. Maria Elizete de Almeida Araújo;

c) da UBS Mansour Bulbol, como conselheira titular a Sra. Rosângela Maria Castro da Silva, em substituição ao Sr. Rômulo Sanger Uchoa de Miranda;

d) da UBS Dom Milton Corrêa, como conselheira titular a Sra. Solange Regina de Araújo Ribeiro, em substituição ao Sr. Denis Paixão Costa de Oliveira;

e) da UBS Djalma Batista, como conselheira titular a Sra. Alda Maria do Nascimento Lima, em substituição a Sra. Ericka Souza Garcia;

f) da Área Rural Terrestre - BR 174 - PSR São João, PSR Conselheira Ada Viana e PSR Pau Rosa,
como conselheira titular a Sra. Maria Júlia Azevedo, em substituição ao Sr. Aluísio Souto Soares e, como conselheiro suplente o Sr. Yuri Ayala Saldanã, em substituição ao Sr. Marcos Antônio Ribeiro Lima;

II) no Distrito de Saúde Leste – DISA LESTE

a) da Policlínica José Avelino Pereira, como conselheiro titular a Sra. Maria da Conceição Printes de Souza, em substituição a Sra. Delzuita Pinheiro da Silva;

b) da UBS Gilson Moreira e UBS João Nogueira Da Matta, como conselheiros titulares a Sra. Adriana
Raquel Nunes de Souza, em substituição a Sra. Francisca Nágila Freitas Damasceno e a Sra.
Maria do Perpétuo Socorro Bacelar Veloso, em substituição ao Sr. Milton Elíseos Oliveira Neto;

c) da Policlínica Dr. Antônio Comte Telles, como conselheira titular a Sra. Ângela Maria Loureiro da
Silva, em substituição a Sra. Alcilene Lima Paiva;

d) da UBS/PA Alfredo Campos, como conselheiro titular o Sr. César Messias de Figueiredo Lessa,
em substituição a Sra. Ivone Maria Caetano Cândido;

e) da UBS/PA Gebes de Medeiros Filho e do Módulo de Saúde da Família Josephina de Mello, como
conselheiro titular o Sr. Edilson Silva de Alburqueque, em substituição ao Sr. Valcimar Nascimento da Silveira;

f) da UBS Nova Esperança, da UBS Guilherme Alexandre e da UBS Lago Do Aleixo, como conselheiro titular o Sr. Venâncio dos Santos Marinho, em substituição ao Sr. Sinfrônio de Souza;

g) da UBS Mauazinho, como conselheira titular a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Uchôa Izel, em substituição a Sra. Davina Mota Granjeiro;

III) no Distrito de Saúde Norte – DISA NORTE

a) da UBS Áugias Gadelha, como conselheira titular a Sra. Leida Aimée de Aquino Monteiro, em substituição a Sra. Giovanna Lima Batista;

b) da UBS/PA Frei Valério Di Carlo, como conselheiros titulares o Sr. Raimar Carvalho de Araújo, em substituição ao Sr. Wellington Santos Belota e o Sr. Silvestre Pinto dos Santos, em substituição ao Sr. Sérgio Azevedo da Silva

c) da UBS/PA Mj Pm Sálvio Belota, como conselheira titular a Sra. Jucinara Oliveira da Silva, em
substituição a Sra. Simone Lucíola de Oliveira Balbi;

d) da UBS/PA Arthur Virgílio Filho, como conselheira titular a Sra. Zuldimarina Soares de Castro, em substituição a Sra. Yonara Bezerra Wanderley


Manaus, 19 de março de 2009.

Publicada no DOM de MANAUS – N° 2173 - quinta-feira, 26 de março de 2009